10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA, POR ESCRITO, A DEN UNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 PROTOCOLO N. 201801244175 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 08 DE OUTUBR O DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 121404-04.2018.8.09.0085 695 INQUERITO A ESCLARECER IDAIRE ANTONIA DA FONSECA GOMES ROSELI MIRANDA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801214047 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 15 DE OUTUBR O DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 124314-04.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RICARDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : URIAS CORDEIRO DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801243144 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 MEDEIROS, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. JUL YANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 123965-98.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : UANDERSON RIBEIRO OLIVEIRA ADV REQTE : 14388 GO - DIVINA APARECIDA DIAS CAMARGO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801239651 DECISAO OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINI STERIO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DESPACHO : AO ACUSADO NOMEIO ADVOGADO O DR. ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA, QUE DEVERA SER INTIMADO A APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS. ANAPOLIS, 02 DE OUTUBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 66880-08.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOAO DAMASCENA FILHO ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPAC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 185418-39.2014.8.09.0181 : 150 : INQUERITO : WALDIR GUALBERTO DE BRITO IZAAC LOPES DE LIMA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM EMBARGO DE NOVAS INVESTIGACOES, A VISTA DE FATOS NOVOS INTIMEM-SE FLORES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA, FORMULADO POR DONIZETE CORDEIRO GONCALVES, E MANTENHO A D ECISAO EXARADA NOS AUTOS DE N 201502346260, POR ESTES E POR SEU S PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEG A IS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO INTIMEM-SE CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 343684-38.2012.8.09.0006
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 IENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 16H15MI N. NR. PROTOCOLO : 253920-72.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERALDO DOS REIS ROCHA DESPACHO : INICIALMENTE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1 DA RESOLU CAO N 113 DO CNJ, HOMOLOGO O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS RET RO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MATHEUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801252780 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVE