10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 $ 1.000,00 (MIL REAIS), JA FOI PRESO OU PROCESSADO PENALMENTE ANT ERIORMENTE PELAS SUPOSTAS PRATICAS DE FURTO, AMEACA, NAO FAZ USO DE BEBIDA ALCOOLICA E FAZ USO DE ENTORPECENTES DOS TIPOS CRACK, M ACONHA, FAZ USO DE REMEDIO CONTROLADO, DE NOME DIAZEPAN, NELZINI, PARA TRATAMENTO DE DROGAS, POSSUI UMA FILHA, DE QUATRO ANOS. FEZ TRATAMENTO PARA DESINTOXICACAO QUIMICA, EM AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 IDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA S ERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PE RITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COI SAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLA RECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PART ES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 , 62 998558080 , 62 999586363 , 62 999410078 E 62 - 998327373 . P RESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E ACATANDO MANIFESTACAO MINISTERI AL DE FLS. 112/116, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA AUTORIDA DE POLICIAL E, EM CONSEQUENCIA, AUTORIZO A QUEBRA DO SIGILO BANCA RIO DO INVESTIGADO MICHEL LINO DE PAULA NASCIMENTO , PORTADOR DO RG N 5458247-SSP/GO , CPF N 035.587.861-57, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 TE EXECUCAO PENAL, OBSERVO QUE O REEDUCANDO ATINGIU A PROGRESSAO PARA O ABERTO EM 12/10/2017. RESSALTO QUE O MESMO NAO ENCONTRA-SE PRESO POR OUTRO FATO. O ARTIGO 112 DA LEI N 7.210/84 E 33, 2 DO CODIGO PENAL ESTABELECE QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EX ECUTADA DE FORMA PROGRESSIVA, TRANSFERINDO-SE O REEDUCANDO PARA O REGIME MENOS RIGOROSO. A LIQUIDACAO DE PENAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DO ARTIGO 393, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DA AUSENCIA DE COMPROVACAO, EM JUIZO, DE PREJUIZO SUPORTADO PELA VIT IMA EM DECORRENCIA DA PRATICA DELITUOSA, DEIXO DE FIXAR O QUANTUM DEBEATUR PERTINENTE A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E REFERIDOS NO INCISO IV DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL VIGENTE. ARBITRO AO DEFENSOR NOMEADO NOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 DA DE GOIANIA, EM DESFAVOR DE RICARDO FRANCA GODOY E CHIRLEY DE S OUZA LEITE. ALEGA, EM SINTESE, QUE DIANTE DO MONITORAMENTO DOS IM EIS DOS APARELHOS CELULARES DAS VITIMAS, DESCOBRIU-SE QUE RICARDO GODOY E CHIRLEY DE SOUZA ESTAO UTILIZANDO OS TELEFONES SUBTRAIDO S, TENDO CIENCIA DA ORIGEM ILICITA DOS OBJETOS. INSTADO A SE MANI FESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 EQUIPE DA POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL REALIZAVA FISCALIZACAO ROT INEIRA, QUANDO SOLICITOU QUE O VEICULO CONDUZIDO PELO DENUNCIADO PARASSE PARA AVERIGUACOES. OS POLICIAIS SOLICITARAM A DOCUMENTACA O PESSOAL DO CONDUTOR, OPORTUNIDADE EM QUE O DENUNCIADO APRESENTO U UMA CNH COM SUA FOTOGRAFIA E REGISTRO N 06663629459. APOS MANUS EAR A CNH, A EQUIPE POLICIAL, SUSPEITANDO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 CIAL DE JUSTICA E CHEGARAM AO CONHECIMENTO DO MAGISTRADO DE QUE O REU, SEUS PARENTES E AMIGOS APOS O SORTEIO DOS JURADOS PROCUROU ALGUNS DELES COMO FORMA DE INTIMIDACAO SE REVESTE DE EXTREMA GRAV IDADE, POIS, O REU COM DETERMINADA COM TAL ATITUDE DESPREZA POR T OTAL A JUSTICA INTERFERIR, AMEACAR OU PROCURAR OS JURADOS NO CASO DO TRIBUNAL DO JURI E AMEACAR O JUIZ QUE VAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DE SOLTURA EM FAVOR DO(A,S) DETIDO(A,S), SALVO SE POR OUTRO MOTIV O ESTIVER(EM) PRESO(A,S). SALIENTE-SE QUE, NO ATO SUSO DETERMINAD O, O(A,S) ACAUTELADO(A,S) DEVERA(AO) INDICAR SEU ENDERECO ATUALIZ ADO, SENDO IMPRESCINDIVEL A APRESENTACAO DE UM COMPROVANTE RECENT E DO SEU LOGRADOURO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DECR ETACAO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 36
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 HA, NOS AUTOS, PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, CONFORME SE DEPREENDE DOS DOCUMENTOS RES ULTANTES DA FASE INQUISITORIAL. DESTARTE, RESTAM PREENCHIDOS A PR OVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, PRESSU POSTOS PARA A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, NOS MOLDES DO QUE ESTABELECE ART. 312, CAPUT , DO CODIGO DE PRO