Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 PROTETIVAS DE URGENCIA. AINDA QUE SE TRATE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA SE FAZ NECESSARIA, EM DETERMIN ADOS CASOS, SOB PENA DE SE VER FRUSTRADA A PRESTACAO JURISDICIONA L. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE HA PROVA DA MATERIALIDADE DO CR IME, BEM COMO INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, CONFORME SE DEPREE NDE DO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO N 5

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUNIO PEREIRA DE LIMA ACUSADO : ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO ROBERTO CARLOS RIBEI RO DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANS

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 DR. MOZART BRUM SILVA, E O DEFENSOR PUBLICO, DR. RAFAEL BRASIL V ASCONCELOS. AUSENTES OS ACUSADOS GUSTAVO MOURAO DE SOUSA E PAULO RICARDO MOURAO DE SOUSA, O PRIMEIRO DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 205 ) E O SEGUNDO NAO INTIMADO, VEZ QUE SE MUDOU DE ENDERECO SEM COMU NICAR A ESTE JUIZO (FL. 201), RAZAO PELA QUAL FOI DECRETADA A REV ELIA DE AMBOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO COD

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : AILSON GUEDES CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800566705 INDICIADO: AILSON GUEDES CARDOSO EMENTA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE D E C I S A O CUIDA-SE DE AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE AILSON GUEDES CARDOSO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO P ELO ART. 12 DA LEI 10.826/03, FATO OCORR

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 SUFICIENTES DA AUTORIA, CONFORME SE DEPREENDE DOS DOCUMENTOS RES ULTANTES DA FASE INQUISITORIAL. DESTARTE, RESTAM PREENCHIDOS A PR OVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, PRESSU POSTOS PARA A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, NOS MOLDES DO QUE ESTABELECE ART. 312, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANT O, EM ATENCAO AO DISPOSTO PELO ART. 366 DO C

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ), FIXANDO-A, PORTANTO, EM 1 (UM) ANO DE DETENCAO. FIXACAO DA PENA 3 FASE: NAO CONCORREM CAUSAS DE DIMINUICAO OU PELO AUMENTO DE PENA, FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 1 (UM) ANO DE DETENCAO. FIXACAO DA PENA DE MULTA: COM ISSO, A VI STA DO RESULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE, FIXO A PENA DE MULTA, QUE DEVE GUARD

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 DILIGENCIAS, FORAM OFERECIDAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELOS SUJEIT OS PROCESSUAIS, PUGNANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS, EIS OS INDICIOS DE AUTORI A FORAM CONSTATADOS APENAS EM FASE POLICIAL. E O RELATORIO. DECID O. TRATA-SE DE ACAO PENAL, PROMOVIDA EM RAZAO DA PRATICA DOS CRIM ES PREVISTOS NOS ARTIGOS DOS ARTIGOS 129 9

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 DE AGOSTO DE 2018. PRESENTES: JUIZA DE DIREITO: ITALA COLNAGHI B ONASSINI DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA: ARNALDO MACHADO DO PRADO A DVOGADA CONSTITUIDA: DAYANNE FERREIRA OLIVEIRA ZICA (OAB N 33.624 ) PESSOA APRESENTADA: LEONARDO LEAL DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTONOMO (MECANICO), ALFABETIZADO (ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO), NASCIDO AOS 01/05/1994, NATURAL DE VICENTINOPO

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/08/2018 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 400177-39.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2740 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIA

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 AIS OBRIGACOES ESTABELECIDAS, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR. NAO SENDO RECOLHIDO O VALOR FIXADO EM SEDE DE FIANCA NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA INTIMACAO PESSOAL DO AUTUADO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE. APOS, AGUARDE -SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ENCAMINHADO ESTE, APENSE-S E, CONCEDENDO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO DO