Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 M REGIME ABERTO, ESTEVE SOLTO DURANTE TODA A INSTRUCAO, E, NAO HA NADA NOS AUTOS QUE INDIQUEM ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS AUTO RIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. DA SUBSTITUICAO DA PENA E SURSIS. ATENDENDO O REU AOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 44 DO CP, SUBSTI TUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR RESTRITIVAS DE DIR EITO PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO ART.

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 E O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFE NSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-S E O REFERIDO D EFENSO R PARA APRESENTAR R ESPOSTA A A CUSACAO , P OR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. EM SEGUIDA, REITERE-SE A EXPEDICAO DO M

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 IAS, TERMO E COMARCA DO MESMO NOME, AS 14H00MIN, EM SALA DE AUDIE NCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. J UIZA DE DIREITO, DR. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA, COMIGO AS SISTENTE DE SEU CARGO. PRESENTE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO MAYZA MORGANA CHAVES TORRES. PRESENTE O ACUSADO MICA EL DA SILVA ALVES, ACOMPANHADO DE SEU ADV

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 CALVES OAB/GO N 05.951. A BERTA A AUDIENCIA , CONSTATOU-SE A PRES ENCA DA VITIMA KARITA DE CASTRO OLIVEIRA VIEIRA . PRESENTE A TEST EMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO RILDO JOSE PEREIRA NETO . AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO FERNANDES DE ARAUJO JUNIOR . P ASSOU-SE ENTAO A INQUIRICAO DA VITIMA NOS SEGUINTES TERMOS : KARI TA DE CASTRO OLIVEIRA VIEIRA , BRASILEIR A

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 QUE ELE READQUIRIRA FORCA PARA CONTINUAR NA PRATICA DELITIVA, PO IS 14 (QUATORZE) DIAS DA LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA NOS AUTOS 35193-55.2019.8.09.0173 (INCLUSIVE NESTE JUIZO), O CUSTODIADO E NOVAMENTE PRESO EM FLAGRANTE, POR ESTAR INCURSO NAS MESMAS SANCOE S DO ARTIGO 155, 4 E ALINEAS, DO CODIGO PENAL. CONSIGNO, NESTE PO NTO, QUE EMBORA A EXISTENCIA DE PROCESSOS E

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 S DELITOS, APENAS DIZ NAO SE RECORDAR DOS FATOS, O QUE DE CERTO I MPOSSIBILITA A CONSTRUCAO DE JUIZO DE CERTEZA QUANTO AOS RELATOS DA VITIMA. IMPORTA AINDA RESSALTAR QUE NAO HA QUALQUER OUTRO ELEM ENTO NOS AUTOS QUE CORROBORE A PRATICA DOS DELITOS, CONSIDERANDO QUE A TESTEMUNHA TEREZINHA DA SILVA SANTOS, INQUIRIDA EM JUIZO, N ARRA QUE A EPOCA DOS FATOS ERA VIZINHA DO ACU

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 RA, BRASILEIRA, DO LAR, NASCIDA EM 02 DE JANEIRO DE 1963, FILHA D E SALVADOR FRANCISCO FILHO E IDERICA FRANCISCO SILVA, INSCRITA NO RG N 254481, SSP-GO, INSCRITO NO CPF N 981.600.281-72, RESIDENTE NO ENDERECO RUA JOAO BOSCO MACHADO DA SILVEIRA QUADRA 10, LOTE 2 3, RESIDENCIAL VENEZA, ANAPOLIS-GO , EDVAN NUNES DA SILVA, BRASIL EIRO, NATURAL DE ANAPOLIS-GO, NASCIDO EM 07

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 5, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPA RTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOI AS PARA REGISTRO NOS NOMES DOS APENADOS NO SINIC (SISTEMA NACIONA L DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). RESTA PREJUDIC

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 , E PECUNIARIA DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), EM FAVOR DO FUNDO DE EXECUCAO PENAL DE ITUMBIARA/GO. C) DAS DISPOSICOES FINA IS. CONSIDERANDO O REGIME INICIAL DE PENA FIXADO (ABERTO) E A SUB STITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREIT OS, CONCEDO AOS SENTENCIADOS O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE , DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR OS COMPETENTE

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 . CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 13/05/2019. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59583-11.2019.8.09.0005 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUTIERY FRANCISCO DE JESUS DESPACHO : AUTOS N.: 201900595839 INDICIADO: GUTIERY FRANCISCO DE JESUS ____ _______________________________________________________ DECISAO T RATA-SE DE AUTO DE PRISA