Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ADO OS DEVERES PREVISTOS NOS ARTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. NAO CONSTA INFORMACAO DA SITUA CAO FINANCEIRA DO INDICIADO. NESSE PASSO, HA QUE SE LEVAR EM CONT A A MEDIA GRAVIDADE DA INFRACAO PENAL, A VIDA PREGRESSA, AS EVENT UAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, E, ENFIM, OS LIMITES ABSTRATOS D A CONTRA CAUTELA DE 10 (DEZ) A 200 (DUZEN

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 O DE SENTENCA. CUMPRAM-SE, CONFORME SOLICITADO. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS (ENUNCIADO N 710 DA SUMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDER AL), ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERA ARGUIR PRELIMIN ARES, ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENT OS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL POR AUSENC IA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE, E, PRECLUSA A DECISAO, ARQ UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS CA

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 USADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOL VICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENA S EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS T ESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO A NTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBU

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ESUS SANTOS FOI AUTUADO EM FLAGRANTE DELITO POR SUPOSTA PRATICA D O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826. POSTERIORMENTE, O PR OMOTOR DE JUSTICA (3 PROMOTORIA DE JUSTICA) EM EXERCICIO NESTA VA RA REQUEREU A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZOS DESTA COMARCA COM COMPETENCIA PARA O JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VITIMA, UMA VEZ QUE, NO CURSO DAS INVESTIGACOES, CONS

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 KACDS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N: 201800130370 INQUERITO POLICIAL DESPACHO 1) RECEBO A DENUNCIA; 2) CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO , POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 E ONDE SE ENCONTRA, ATE ORDEM EM CONTRARIO. FICA DISPENSADA A REA LIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE E A SUA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA, QUANDO DEMONST RADA OBSERVANCIA AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO AU TUADO. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO STJ, IN VERBIS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. HOMICIDIO CONSU

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ HENRIQUE DE SOUZA JACINTO VITIMA : CLEIDIMAR ROSA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 44197-13.2018.809.0154 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICAC AO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO CIDADAO LUIZ HENRIQUE DE SOUZA JACIN TO, PRESO, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9; 147 E 329, TODOS DO CODIGO PENAL, FATOS OCORRIDOS NO DIA 13

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDA GUIMARAES DE OLIVIERA PABLO LEANDRO DOS REIS SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 45475 GO - PEDRO HENRIQUE DE BESSA FERREIRA 39935 GO - RICARDO DE BRITO RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNC IA, PARA

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 RCA CBC, MODELO JADE, CALIBRE 5.5, MODIFICADA PARA SUPORTAR MUNIC AO DE ARMA DE FOGO CALIBRE .22, ALEM DE 39 (TRINTA E NOVE) MUNICO ES CALIBRE .12 E UM VEICULO FORD/ECOSPORT COM RESTRICAO DE FURTO/ ROUBO, REGISTRADO NA RAI N 5995550 E UM CRLV REFERENTE A OUTRO VE ICULO FIAT/PALIO, (CONFORME TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO FL. 10) . REGISTRO, AINDA, QUE, POR ORA, NAO SE M