Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 40. AS TESTEMUNHAS, WAGNER ALVES E SERGIO DE SOUZA, ARROLADAS PEL A ACUSACAO, FORAM INQUIRIDAS, CONFORME DEPOIMENTOS E DECLARACOES, GRAVADOS EM AUDIOVISUAL, CONSOANTE AUTORIZA O ART. 450, 1 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL (MIDIA NOS AUTOS). PRESCREVE A RESOLUCAO N 105 DO CNJ: ART. 2 OS DEPOIMENTOS DOCUMENTADOS POR MEIO DE AUDIOV ISUAL NAO PRECISAM DE TRANSCRICAO. A REPRESEN

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 HA FALAR EM MAUS ANTECEDENTES TAMPOUCO EM REINCIDENCIA DO ACUSADO . 2. VERIFICANDO QUE A FUNDAMENTACAO DA SEGREGACAO CAUTELAR FUNDA MENTOU-SE APENAS NA REITERACAO DELITUOSA, A QUAL NAO FOI DEMONSTR ADA, IMPOE-SE A CONCESSAO DE LIBERDADE DO ACUSADO, MORMENTE DIANT E DE SEUS PREDICADOS PESSOAIS, BEM COMO EM RAZAO DE QUE DIFICILME NTE AO PACIENTE SERA IMPUTADO O REGIME DE

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 VISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL BRASILEIRO, COM A POSSIBILIDADE DE ALTERACAO E/OU DE SER ACRES CENTADAS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES. EM CERTIDAO (FLS. 196-V) FOI V ERIFICADA A AUTENTICIDADE DA PRESENTE ORDEM EMANADA DO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. DECIDO ANTE O EXPOSTO, EM OBEDIENCI A A DECISAO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUST

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 1404 40602 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 GO - CARLOS MENDES DE OLIVEIRA FILHO DF - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.603.741.750 ACUSADO: ROGERIO ANTONIO DA COSTA E OU TRO VISTOS ETC... O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, ATRAVES DO DOUTO REPRESENTANTE MINIS TERIAL ATUANTE JUNTO A ESTA VARA CRIMINAL, OFERECEU DENUNCIA EM D ESFAVOR DE JON

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE : VILMA MOREIRA DE AQUINO SAUDE PUBLICA INDICIADO : RANON OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS TREZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (13/03/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE URUACU GO, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA DO FORUM LOCAL, AS 16H00MIN, PRESENTE A JUIZA DR. GEOVANA MENDES BAIA MOISES, O RE

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 LESAO OU MESMO MENCIONA ATOS DE TORTURA. OUTROSSIM, ANALISANDO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COMO REGULAR A SUA CO NSTITUICAO, UMA VEZ QUE FORAM RESPEITADAS AS REGRAS LEGAIS E CONS TITUCIONAIS, INCLUSIVE CIENTIFICANDO O(S) PRESO(S) DAS GARANTIAS QUE LHE(S) SAO DEVIDAS, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, RAZAO PE

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FICA A PENA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES QUE FOI PRATICA DO PELO ACUSADO. 4) DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES PRATICADO PE LO DENUNCIADO EM DESFAVOR DA VITIMA LAYSSON PEREIRA GONCALVES (AR TIGO 244-B, ECA): ............................................... .................................... ISTO POS

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ECIDIR POR UM CAMINHO. E, QUANDO ASSIM AGE, O FAZ NO EXERCICIO DE SEU DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA, RESGUARDADO PELA APLICACAO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ASSIM, A OPINIAO DA VITIMA QUE NAO POSSUI INTERESSE NA PRESENTE ACAO PE NAL, MESMO APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DEVE SER CONSIDERADA. SE A VITIMA NAO QUER MAIS QUE A ACAO PENAL CHEG

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DE QUALQUER FALTA GRAVE EM DESFAVOR DO REEDUCANDO. DIZ O ARTIGO 126, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE O CONDENADO EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERA REMIR, PELO TRABALHO, PARTE DO TEMPO DE EXEC UCAO DA PENA. E MAIS. ESSA EXEGESE ENCONTRA SOLIDO APOIO DOUTRINA RIO, COM SE EXTRAI DA LICAO DE JULIO FABBRINI MIRABETE, QUE PONTI FICA: "A REMICAO E UM INSTITUTO EM QUE, PELO T

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ADO E PRIMARIO E TEM BONS ANTECEDENTES, NAO HAVENDO INDICIOS DE Q UE VENHA A PRATICAR NOVOS CRIMES. DE IGUAL SENTIR, ENTENDO QUE NA O HA RAZOES PARA SE DIZER QUE ELE, SOLTO, VENHA COMPROMETER A APL ICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO A INSTRUCAO CRIMINAL OU A ORDEM ECO NOMICA, HAJA VISTA TER DECLARADO QUE EXERCE A PROFISSAO DE LAVRAD OR E TER RESIDENCIA FIXA NA RUA 34, QUADRA