Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NTRAVA O PRESO AO JUIZ COMPETENTE, E AINDA FACULTADA SUA COMUNICA CAO A PESSOA POR ELE INDICADA, BEM COMO ASSEGURADA A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOTA DE CULPA FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE PELA AUTORI DADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. O ARTIGO 5 INCISO LXIII EMITE COMANDO CONSTITUCIONAL NO SENTI DO DE SE COMUNICAR AO PRESO O SEU DIREITO

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ORDEM PUBLICA, RAZAO PELA QUAL IMPOE-SE A CONCESSAO DA ORDEM I M PETRADA DEVE SER CONCEDIDA, REVOGANDO-SE A PRISAO, COM A CONSEQU ENTE EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA E O RELATORIO DECIDO A JUR IS DICAO COMO PODER SOBERANO DO ESTADO E UNA, POR ISSO CADA ORGAO JU RISDICIONAL APLICARA O DIREITO DENTO DOS LIMITES QUE LHE FORAM DI STRIBUIDOS, ISTO E, A COMPETENCIA E A MEDI

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 , ENCONTRANDO-SE DE SOBREMODO AFASTADAS AS SITUACOES DE NECESSIDA DE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU MESMO QUALQUER A MEACA OU EFETIVO RISCO A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. NESTES TER MOS, FAZENDO UMA ANALISE ACURADA DO PRESENTE COMUNICADO, VEJO QUE E COMPORTAVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE IMPOS ICAO DE MEDIDAS CAUTELARES, UMA VEZ QUE O

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 TORIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE SAO JOSE DO RIO PRETO, MAS FOI E NVIADA PARA VOTUPORANGA-SP (FLS. 169). NOTA-SE AINDA QUE A GUIA D EVERIA SER RECOLHIDA PARA A PRECATORIA ENCAMINHADA PARA VIDEIRA-S C, CONSOANTE SOLICITACAO DE FLS. 156, E ENVIADA PARA A RESPECTIVA COMARCA, O QUE NAO OCORREU. PORTANTO, ESTABELECA A ESCRIVANIA CO NTATO TELEFONICO COM A COMARCA DE VIDEIRA

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DENUNCIOU JONATHAN DE SOUZA, QUAL IFICADO AS FLS. 02, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 330 DO COD IGO PENAL. O FEITO, INICIALMENTE, TEVE TRAMITE PERANTE O 5 JUIZAD O CRIMINAL. AS FLS. 171, DECISAO DAQUELE JUIZO QUE DETERMINOU A R EMESSA DOS AUTOS A JUSTICA COMUM PARA EFETIVAR A CITACAO DO ACUSA DO VIA EDITAL. APOS, VIERAM OS AUTOS CONC

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 "ARC CAMILO ROSA E WASHINGTON ROSA VIEIRA. AUSENTES : AS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA ACUSACAO HUGO LEONARDO FERREIRA ALVES, MARIA D AS GRACAS VICENTE BARBOSA E ALEXANDRE SOUZA VIEIRA, OCORRENCIAS : ABERTA A AUDIENCIA, APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI DADO IN ICIO A INSTRUCAO DO FEITO, SENDO INQUIRIDA A VITIMA. NA SEQUENCIA , O REPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 E MULTA, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL, FICA O SENTENCIADO CONDENADO A UMA PENA TOTAL DE 510 (QUINHENTOS E DEZ) DIAS-MULTA NA PROPORCAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE NA DATA DO FATO, QUE DEVERA SER MONETARIAMENTE CORRIGIDO ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. FIXO PARA O INICIO DO CUMPRIMENT O DA PENA O REGIME PRISIONAL FECHADO, DE ACO

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 O FEITO TEVE TRAMITE REGULAR, SEM VICIOS OU MACULAS DE QUALQUER N ATUREZA, OBSERVADOS, EM SUA PLENITUDE, OS PRINCIPIOS CONSTITUCION AIS DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; ESTAO PRESENTES A S CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, NAO HAVENDO, P OIS, QUALQUER IRREGULARIDADE A SER SANADA OU NULIDADE APTA A TORN AR O PROCESSO IMPRESTAVEL. ADENTRO, POIS,

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 JUIZA INFORMOU AOS PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTOR IZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PR OVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FOI OUVIDA A TESTEMUNHA EDVALDO PAIVA DA SILVA, R

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 SIDENCIA DO ACUSADO KEVIN CORREA MELGAR E ENCONTRAM AS DUAS BALAN CAS DE PRECISAO E AS DROGAS APREENDIDAS. ASSIM, COMO O AUTOR DO D ELITO DE TRAFICO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES SUJEITA-SE A PENA D E 05 A 15 ANOS DE RECLUSAO E MULTA, E O CRIME DE ROUBO PRESCREVE SANCAO DE 04 A 10 ANOS DE RECLUSAO E MULTA, CONSISTE O CRIME DE T RAFICO DE DROGAS NO MAIS GRAVE, DEVENDO ATR