61 resultados encontrados para codigo de processo penal comentad - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ATIVAS VEPEMA). OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PAR A OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O R EGISTRO DOS NOMES DOS SENTENCIADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. DECRETO O PERDIMENTO DOS BENS APREENDIDOS EM PODER DOS ACUSADOS, RELACIONADOS NO TERMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OF ICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ADV ACUS : 40374 GO - DANILO PEDRO VIEIRA ALVES 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E ABSOLVO EDER JOSE DA FONSECA, DAS SANCOES DO ARTIGO 33,1, INCI SO III, E ARTIGO 35 TODOS DA LEI 11.343/06, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, TENDO EM VI STA QUE NAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NTO DO J UIZO CERTO E QUE, NAO OBSTANTE A LIMITACAO DAS HIPOTESES DE CABI MENTO PREVISTAS NO SUPRACITADO ARTIGO, A DOUTRINA TEM AD OTADO ORI ENTACAO NO SENTIDO DE EMPRESTAR EFEITO MODIFICATIVO AOS EMBARGOS, PARA O FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL, POR ENTENDER QUE NA SUA PO TENCIALIDADE ESTA CONTIDA A FORCA DE ALTERAR A DECISAO EMBARGADA, NA MEDIDA EM QUE ISTO SEJA NECESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.103.485.800 INDICIADOS: ITAMAR PINHEIRO COSTA E OU TROS DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO AS F LS. 263/264. GOIANIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREI RA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2018 NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 STANCIAS APREENDIDAS, DEVENDO ENCAMINHA-LO A ESTE JUIZO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO, CERTIFIQUE E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 08 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 176554-06.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 1544 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 O FULCRO NO ART. 395, DO JA CITADO CODEX. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIA NIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. DONIZENTE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 232299-58.2015.8.09.0175 925 ACAO PENAL HERSON RAMOS DE SOUZA ARQUIPELAGO TURISMO SA 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 39791 GO - LUIZ RICARDO RODRIGUES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RESPECTIVAS BAIXAS. INTIMEM-SE, NOTIFICANDO-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 DONIZETE MA RTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400915-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1681 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RARIANA OLIVEIRA SANTOS ACUSADO : DIONE RODRIGUES DA CRUZ DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR. PROTOCOLO : 367421-42.2006.8.09.0051 ( 200603674210 ) AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAGNER ALCANTRA GUERRA VITIMA : ADILSON MENDES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 20 06.0367.4210 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93229-89.2016.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RENATO ARAUJO DE SOUZA WALIFF GUIMARAES CABRAL VITIMA : EONDES GUIMARAES CABRAL ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201202939109 DESPACHO QUANTO AO PEDIDO DE FL. 210, CONFO RME SE VE NA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 185/199 FORAM ARBITRADOS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS E