Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 LHERME DE SOUZA. CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, SAO PAULO , EDITORA RT, 2004, P.564 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2476 de 2980

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 SE. QUIRINOPOLIS-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2015. FELIPE MORAIS BARBOS A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364537-67.2015.8.09.0134 : 985 : ACAO PENAL : EDUARDO HENRIQUE CUPERTINO BORGES MATEUS HENRIQUE DE SOUZA VITIMA : LOJA LIG CELL CELULARES ALBERTINO FERREIRA NETO DESPACHO : AGUARDE-SE O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO NR. PRO

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : HUMBERTO TIAGO NOGUEIRA JUNIOR ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO ACUSA DO HUMBERTO TIAGO NOGUEIRA JUNIOR, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 1 4 DE JULHO DE 2017

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 JULIO FABB RINI MIRABETE (CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 7 ED , SAO PAULO, ATLAS, 2000, PAG 254): ALEM DAS CAUSAS ELENCADA S NO ART 254, APRESENTAM-SE COMO INCOMPATIBILIDADE (OU SUSPEICAO) AS RAZOE S INTIMAS QUE IMPEDEM O JUIZ DE ATUAR COM IMPARCIALIDAD E E ISENCA O MOTIVO INTIMO E QUALQUER MOTIVO QUE O JUIZ NAO QUER REVELAR OU TALVEZ NEM POSSA OU DEVA REVELAR,

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 S AUTOS QUE O REQUERENTE NAO DEMONSTROU TER DESAPARECIDO OS MOTIV OS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, DE MODO Q UE NAO HA FATOS NOVOS HABEIS A AFASTAR O REFERIDO DECRETO PRISION AL. OUTROSSIM, OS PREDICADOS PESSOAIS DO REU NAO SAO SUFICIENTES PARA DEFERIR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, POIS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS QUE AUTORIZAM A DEC

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 , NA PERSEVERANCA DA PRATICA DELITUOSA (...)." (MIRABETE, JULIO F ABBRINI. CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO. SAO PAULO: ATLAS, 2002, P. 803). OBTEMPERO QUE AS MEDIDAS CAUTELAS ALTERNATIVAS A PRISAO (ART. 319 CPP) NAO SAO SUFICIENTES PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, VEZ QUE, IN CASU, NAO SERIAM APTAS A IMPEDIR A REITERAC AO CRIMINOSA. ASSIM, VERIFICAM-SE PRESENTES,

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ====================================================

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 L A INTIMIDADE (ART. 5, INCISO X, DA CF/88) E AO INESCUSAVEL DEVE R DE IMPARCIALIDADE (ART. 93, INCISO IX, DA CF/88), DEIXO DE PROV ER QUALQUER EXPOSICAO DAS RAZOES QUE ME LEVARAM A DECLARACAO DE S USPEICAO PARA ANALISE DOS PROCESSOS ALUDIDOS. TRAGO, NESSE SENTID O, O ENSINAMENTO DE JOSE FREDERICO MARQUES (IN ELEMENTOS DE DIREI TO PROCESSUAL PENAL, V.II, CAMPINAS, BOOK

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PENAL OU PARA NAO PREJUDICAR A INSTRUCAO CRIMINAL. ATENTO A TAIS ENSINAMENTOS, ENTENDO PRESENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A MA NUTENCAO DA PRISAO DO AUTUADO. ISSO PORQUE PRESENTE A PROVA DA MA TERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, CONFORME DEPOIMENT OS DAS TESTEMUNHAS, DEMONSTRAM CLARO SER O FLAGRADO COMO O SUPOST O AUTOR DO DELITO. NO QUE TANGE A AUTORIA,

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RANCA (M S) N 28215, NESTE TALANTE, QUANTO A COMUNICACAO AO MEU O RGAO CORR EICIONAL INTERNO (OBRIGACAO PREVISTA NA RESOLUCAO N 82 DO CNJ), D ANDO GUARIDA AO MEU DIREITO CONSTITUCIONAL A INTIMIDAD E (ART 5, INCISO X, DA CF/88) E AO INESCUSAVEL DEVER DE IMPARCIAL IDADE (ART 93, INCISO IX, DA CF/88), DEIXO DE PROVER QUALQUER EXP OSICAO DA S RAZOES QUE ME LEVARAM A DECLAR