1.019 resultados encontrados para codigo de processo penal interpretado - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ACUSADO : RENATO REGIS BORGES FREITAS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO D E MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, C/C ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-S E AS PARTES ACERCA DESTA DECISAO. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E PRO CEDIDA AS DEVIDAS ANOTACOES E PROVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 AS IMAGENS DE DIFERENTES TIPOS DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, ARMA S E MUNICOES. DESSE MESMO MODO, JUNTO AO ACUSADO VANIVALDO, NO MO MENTO DA SUA PRISAO, FORAM ENCONTRADAS DROGAS, ARMAS DE FOGO E MU NICOES E NO SEU APARELHO TELEFONICO CONVERSAS, EM TESE, DEMONSTRA TIVAS DO COMERCIO ILEGAL DE DROGAS E ARMAS DE FOGO, ALEM DO ESQUE MA CRIMINOSO DE CEIFAR A VITIMA DE DETERMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 113809-02.2018.8.09.0166 245 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ADAO NOEL MAZETTO 8083 MT - FABIO ALVES DE OLIVEIRA 51393 GO - IGOR CRISTYAN ALVES CORREIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E ACOLHENDO O PA RECER MINISTERIAL, INDEFIRO OS PEDIDOS INICIAIS. OFICIE-SE COM UR G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 A. ENTENDE-SE PELA EXPRESSAO A NECESSIDADE DE SE MANTER A ORDEM N A SOCIEDADE, QUE, VIA DE REGRA, E ABALADA PELA PRATICA DE UM DELI TO. SE ESTE FOR GRAVE, DE PARTICULAR REPERCUSSAO, COM REFLEXOS NE GATIVOS E TRAMAUMATICOS NA VIDA DE MUITOS, PROPICIANDO AQUELES QU E TOMAM CONHECIMENTO DE SUA REALIDADE UM FORTE SENTIMENTO DE IMPU NIDADE E DE INSEGURANCA, CABE AO JUDICIAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 OMO FORMA DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A FIM DE RESGUARDAR O MEI O SOCIAL E A PROPRIA SEGURANCA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL, ASSEGU RANDO A APLICACAO DA LEI PENAL. SUBSISTINDO OS MOTIVOS DETERMINAN TES DA NECESSIDADE DA CONSTRICAO, NAO HA AMPARO LEAL A PRETENSAO DO PACIENTE DE DESCONSTITUIR O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA E O D ESPACHO DENEGATORIO DO PEDIDO DE REVOGACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELIO VICENTE DE OLIVEIRA DESPACHO : 8. ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO PREENCHE OS REQUISIT OS OBJETIVO E SUBJETIVO ATINENTES A ESPECIE, ACOLHO A MANIFESTACA O MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, NO PERIODO C OMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 24/12/2016 A 30/12/2016, IMPONDO-LHE, P OREM, AS SEGUINTES CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FELIPE MORAIS BARBOSA ==============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 LVAM-ME CONCLUSOS. ATENDA-SE. JUSSARA/ GO, __ 18 __ DE JANEIRO DE 2018. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 226255-63.2015.8.09.0097 450 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA MARISLANDIA NUNES DA SILVA DELMA ANTONIA FARIAS FERNANDO FERREIRA DA SILVA GONTIJO ADV ACUS : 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA 26952 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 O QUE NAO HA FATOS NOVOS HABEIS A AFASTAR O DECRETO PRISIONAL. PO R FIM, OS PREDICADOS PESSOAIS DO INVESTIGADO NAO SAO SUFICIENTES PARA DEFERIR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, POIS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PRE VENTIVA, AS CIRCUNSTANCIAS DE SEREM O REU PRIMARIO, POSSUIR BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA NAO OBSTAM, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NDO A DECISAO DE FLS. 21/28 DOS AUTOS DA PRISAO EM FLAGRANTE N. 2 01600664860 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 06 DE ABRIL DE 2016. FABIANA FEDERICO SOARES JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 310939-09.2012.8.09.0134 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JAIME JOSE BARBOSA ACUSADO : JHONATAN OLIVEIRA DA S