1.019 resultados encontrados para codigo de processo penal interpretado - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 TRUCAO CRIMINAL POR CULPA DO PODER JUDICIARIO OU DO MINISTERIO PU BLICO. E O RELATO DO ESSENCIAL. DECIDO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO FABIO JUNIO DE OLIVEIRA FOI PRESO EM FLAGRANTE AOS 23 DI AS DO MES DE MARCO DE 2018, PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA TIPIC A DESCRITA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. COMO SE SA BE, A PRISAO PREVENTIVA SOMENTE PODE SER REV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 DEVE SE CERCAR DE OUTRAS EXIGENCIAS. NAO SE CUIDA DE SOLTAR QUEM NAO PODE SER SOLTO, MAS DE RECOLHER AO CARCERE QUEM VINHA RESPON DENDO SOLTO AO PROCESSO OU INQUERITO. DAI O TRATAMENTO LEGAL DIFE RENCIADO" DESTAQUEI. ASSIM, PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRAN TE EM PREVENTIVA, BASTA A PRESENCA DE UM DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL E A INADEQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 A DROGA E OS OBJETOS ENCONTRADOS, ELE RESPONDEU QUE PEGOU OS OBJE TOS COMO FORMA DE PAGAMENTO PELA DROGA COMERCIALIZADA E QUE O DIN HEIRO TAMBEM ERA PROVENIENTE DA TRAFICANCIA, CONFORME TERMO DE DE POIMENTO DE FLS. 03/03-VERSO. NO QUE PERTINE A AUTORIA, ESTA PODE SER DEMONSTRADA POR INDICIOS FIRMES, SUFICIENTES. NA LICAO DE BO RGES DA ROSA (PROCESSO PENAL, V. 3, P. 281),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 O, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, FORAM EFETIVADAS AS PR ISOES EM FLAGRANTE DE DIEGO LEAL DA SILVA E WANDERSON ALVES JESUS , PELAS SUPOSTAS AUTORIAS DOS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL E NO ARTIGO 28, DA LEI FEDERAL N. 11.3 43/2006. O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE OS CONDUZIDOS HAVIAM, EM TESE, ACABADO DE COME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 PENA VARIA DE 03 (TRES) A 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. DEVE-SE DES TACAR QUE NO BRASIL A CADA DIA CRESCE O NUMERO DE CRIMES GRAVES C OMETIDO MEDIANTE USO DE ARMA DE FOGO E MUNICOES ADQUIRIDAS DE FOR MA ILEGAL, FAZENDO CRESCER O CLAMOR POR JUSTICA E DEVENDO O ESTAD O INTERVIR PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. OS AUTOS PERMI TEM EVIDENCIAR QUE O DENUNCIADO JA POSSUI D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AZER?) ELE SO FALOU VAMO ALI COMIGO.. (FAZER UMA PARADA, UMA COIS A ASSIM?) E, ELE SO FALOU VAMO ALI COMIGO, EU SOU USUARIO, TAVA S EM DROGA; (E SERIA COMPRAR DROGA, BUSCAR ALGUMA COISA ASSIM?) NAO SEI DISSO NAO; (E ELE CHEGOU, O SENHOR TAVA SENTADO, SEM MAIS NE M MENOS ELE COMECOU A DESFERIR GOLPES CONTRA SENHOR?) ELE TAVA FA LANDO NO TELEFONE, COMECOU FALANDO NO TE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1797 ALMEIDA (OAB 341625/SP) Processo 0001736-28.2015.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Adriana Santos Agra - - Viviane Alves da Cruz - Vistos. Fls. 381/383: Uma vez que iniciada a execução penal da multa, em auto próprio, deverá o advogado desentranhar os documentos de fls. 3
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3226 delito indireto (art. 167, do CPP), quando os vestígios tenham desaparecido e a prova testemunhal seja uniforme e categórica, de forma a excluir qualquer possibilidade de dúvida quanto à existência dos vestígios’(JCAT 69/543, in: Mirabete, Julio. Codigo de Processo Penal Interpretado. 11ª edição. At