Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTI VA, E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM FACE DO ACUSADO L UIZ CARLOS MARTINS, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO 1 NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPR

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 . GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 70692-30.2009.8.09.0051 225 ACAO PENAL LILIAN DAS DORES LEANDRO NUNIS FE PUBLICA 34765 GO - LYGIA SOARES PINTO 5558 GO - TEODORO DIAS DA MACENA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPORTE NO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.0

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AO E JULGAMENTO. ADEMAIS, VISLUMBRA-SE QUE OS CRIMES POR ELE SUPO STAMENTE COMETIDOS PREVEM PENAS DE DETENCAO DE 3 (TRES) MESES A 3 (TRES) ANOS E DETENCAO DE 1 (UM) A 6 (SEIS) MESES, OU MULTA, DE FORMA QUE A PRESENTE PRISAO CAUTELAR SE AFIGURA MAIS GRAVOSA QUE EVENTUAL CONDENACAO. O ARTIGO 654, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , PREVE QUE OS JUIZES E OS TRIBUNAIS TEM COMP

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 DENDO A EXTRATAçãO PARA INTIMAçãO DO DR. PALMESTRON FRANCISCO CAB RAL OAB/GO 5.809 E DR. CIRILO ALVES BONTEMPO NETO OAB/GO 21.077 A DVOGADOS DO ACUSADO HUDSON JUNIO DE OLIVEIRA TAVARES, PARA, NO PR AZO DE 05 DIAS, APRESENTAREM SEUS RESPECTIVOS MEMORIAIS, EM SUBST ITUICAO AS ALEGACOES ORAIS. NR. PROTOCOLO : 199849-21.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : PEDIDO

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 VITIMA : WASTER MENEZES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE LUIZ CARLOS MACIEL NETO E IGOR VIEIRA FERNANDES EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRESENTES OS REQUISITOS DOS ART S. 312, CAPUT E DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EXPECAM-SE OS RESPECTIVO

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ADV IND : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201500798325 DESPACHO EM RAZAO DE AUDIENCIA DE REU PRESO DESIGNADA PARA A MESMA DATA, REDESIGNO A AUDIENCIA DE FLS. 205 P ARA O DIA 28 DE JANEIRO DE 2016, AS 15H30M. QUIRINOPOLIS-GO, 21 D E SETEMBRO DE 2015. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLEITON VIEIRA GOMES VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE NAO-PERSECUCAO PENAL, COM FU LCRO NA RESOLUCAO N. 181, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, ORIUNDA DO CON SELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO CNMP. EM VISTA DO ACORDO, EN TENDO NECESSARIA A RETIRADA DA FIANCA EM DESFAVOR DO AUTUADO, BEM COMO, DAS DEMAIS ME

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO : 131185-93.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 736 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : AVGR INDICIADO : RRR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RAFAEL ROSA RODRIGUES EM PRISA O PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTS. 312, CAPUT E

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 298512-09.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 738 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : LEANDRO SALUSTIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A DECISAO EM QUE AUTORIZOU O PEDIDO DE VAG A PARA CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO LEANDRO SALUSTIANO DE OL IVEIRA NESTA URBE (FL. 32), E DETERMINO QUE SE OFICIE O JUIZO DE MAURILANDIA

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ISTRITO DE CULPA CONSTITUI FUNDAMENTO SUFICIENTE PARA A DECRETACA O DE SUA PRISAO PREVENTIVA, PARA A GARANTIA DA APLICACAO DA LEI P ENAL E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. (RSTJ 104/408). ANTE O EXPOSTO, ANCORADO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL219, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JONATHAS NERES DA SILVA , COM ARRIMO NO AR TIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVEND