1.019 resultados encontrados para codigo de processo penal interpretado - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2016 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 148073-81.2010.8.09.0083 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : ACAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 215219-63.2017.8.09.0029 : 1989 : FLAGRANTE : GABRIEL HENRIQUE ROSA DA SILVA PAULO DE BRITO JUNIOR VITIMA : ROBSON JULIO SOUZA FABIO DOS SANTOS RIBEIRO CRISTIANE MACHADO DA SILVA CHARLES SANTOS SANTANA FRANZ CESAR DIANNI RONALDO CIRQUEIRA DE MACEDO FLAVIO EDUARDO DA SILVA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O PRESO GABRIEL HENRIQUE RO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUTOS NR. : 1473 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : CLAUDIANA CANDIDO GONCALVES ADV REQTE : 38053 GO - MARDOQUEU CANDIDO CORDEIRO PINHEIRO 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201502206301 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO D E COISA APRENDIDA PROPOSTA POR CLAUDIANA CANDIDO GONCALVES, DEVID AMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, OBJE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRECIACAO. QUIRINOPOLIS GO, 12 DE MARCO DE 2019. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO 1 NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, SAO P AULO, EDITORA RT, 2004, P.564 NR. PROTOCOLO : 30530-83.2019.8.09.0134 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WELSON FRANCISCO DE ASSIS ROSA ADV IND : 52580 GO - MELY
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRECIACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. QUIRINOPOLIS-GO, 30 DE JANEIRO DE 2019. FABIANA FEDERICO SOA RES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, SAO PAULO, EDITORA RT, 20 04, P.564 NR. PROTOCOLO : 11880-85.2019.8.09.0134 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIEGO MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 AO PERMITE INCURSOES A RESPEITO DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITI VA, MATERIAIS PASSIVEIS DE ENFRENTAMENTO UNICAMENTE EM PRIMEIRO G RAU DE JURISDICAO. II DEVE SER MANTIDA A DECISAO QUE INDEFERIU PE DIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, COM FUNDAMENTO NA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, EM PROVEITO DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL, SE O ATO IMPETRADO QUE INDEFERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 STILO. SEM PREJUIZO, RETIRE-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA DE AU DIENCIAS OUTRORA DESIGNADA. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 29 DE JUN HO DE 2017. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 363352-57.2016.8.09.0134 : 1015 : FLAGRANTE/INQUERITO : MURILO SOARES ALVES CLEIDIANE FERNANDES MENDES ELBA NOGUEIRA PEREIRA RENATO RIBEIRO SILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 RISIONAL. POR FIM, OS PREDICADOS PESSOAIS DO REU NAO SAO SUFICIEN TES PARA DEFERIR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, POIS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, AS CIRCUNSTANCIAS DE SEREM O REU PRIMARIO, POSSUIR B ONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA NAO OBSTAM, POR SI SO, A SUA D ECRETACAO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA (RDJ 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 EM JUIZO. AO JUIZ CABE DIZER SE ELAS INTERESSAM OU NAO AO PROCESS O. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DEVEM SER DEVOLVIDAS AO INTERESSADO, SE NAO FOREM OBJETO DE CONFISCO, POR NAO SEREM MAIS UTEIS AO PROCESSO (IN CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, ED. ATLAS, SAO PAULO, 2003, 11 EDICAO, PAG. 405). A JURISPRUDENCIA, NESSE PARTICULAR, E MADURA, SERENA E TRANQUIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 337855-61.2012.8.09.0011 1471 ACAO PENAL LUZENILDE COELHO DO NASCIMENTO THEMISTOCLES MOREIRA BATISTA 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : AUTOS N. 201203378550 DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 153V, A COLHE