Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NO DIA 24/10/2017, POR VOLTA DAS 02:00 HORAS, NESTA CIDADE E COM ARCA DE RIO VERDE/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE SEBA STIAO DA SILVA CONCEICAO, PELA SUPOSTA AUTORIA DA INFRACAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 155, E ART. 354, AMBOS DO CODIGO PENAL. O ESTA DO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O CONDUZIDO HAV IA, EM TESE, ACABADO DE COMETER A REFERIDA IN

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DO PROCESSO COM VARIOS REUS, NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS, DEFENSORES RESIDENTES EM DIVERSAS CIDADES, OBRIGANDO A DILIGENCIAS DE INTIMACAO, INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL ETC.) (CF. CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 11 EDICAO, EDITORA A TLAS, P.1.717). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS ACUSADOS EN CONTRAM-SE PRESOS PREVENTIVAMENTE DESDE O DIA 1

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DA ESTEJAM PRESENTES AS CONDICOES DE SUA ADMISSIBILIDADE, INSCULP IDAS SOB A EGIDE DO ART. 312, DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL. NO QUE DIZ RESPEITO AO PRESSUPOSTO DO FUMUS DELICTI, EXIGE O SISTEMA NORMATIVO A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SU FICIENTES DE QUE O REPRESENTADO SEJA O SEU AUTOR (ART. 312, 2 PAR TE), O QUE, NOS PRESENTES AUTOS, RESTOU DEMON

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 EM-SE QUE FUMUS COMISSI DELICTI, CONSISTE NA PROBABILIDADE DE QUE O SUPOSTO AUTOR TENHA PRATICADO FATO TIPICO E ILICITO, O QUE POD E SER EXTRAIDO PELO BOLETIM DE OCORRENCIA DE FLS. 08/09, DEPOIMEN TO DE FLS. 11/12 E TERMO DE RECONHECIMENTO DE FOTOS DE FL. 13, E O PERICULUM LIBERTATIS SE REFERE A NECESSIDADE DA MEDIDA EXCEPCIO NAL QUE E A PRISAO CAUTELAR. NO TOCANTE AOS

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 EM UMA RESERVA FLORESTAL E ADENTROU NA MATA, E POR ESTAR MUITO ES CURO O POLICIAL GARCIA SE PROTEGEU ATRAS DE U MA ARVORE, OPORTUNI DADE ME QUE UM DOS INDIVIDUOS EFETUOU UM DISPA RO DE ARMA DE FOGO CONTRA ESTE NA SEQUENCIA, OUTRA VIATURA CHEGO U AO LOCAL, TENDO O POLICIAL MILITAR SEBASTIAO ADENTRADO NA MATA E CONVENCIDO O ACU SADO A DEIXAR A ARMA NO CHAO, O FOI FEITO, T

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 UIAR DE OLIVEIRA FOI AUTUADO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 09 DE ABR IL DE 2016, POR VOLTA DAS 14:32 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, POR TER PRATICADO, EM TESE, O CRIME TIPIFICADO NO A RTIGO 157, CAPUT, COMBINADO COM O ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, AMB OS DO CODIGO PENAL (FLS. 02, DOS PRESENTES AUTOS). EM 10 DE ABRIL DE 2016, A MERITISSIMA JUIZA PLANTONISTA PR

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ENAL. LADO OUTRO, TENHO QUE DEVE A PRISAO EM FLAGRANTE SER CONVER TIDA EM PRISAO PREVENTIVA, EIS QUE CONFIGURAM-SE EXPLICITADOS OS SEUS MOTIVOS AUTORIZADORES, NA FORMA DOS ARTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A PRISAO PREVENTIVA, DE NATUREZA PR OCESSUAL CAUTELAR, LEVADA A CABO ANTES DE EVENTUAL DECISAO PENAL CONDENATORIA DEFINITIVA, DE ACORDO COM O DISC

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. ENCERRAMENTO: EM SEGUIDA, A MERITISSIMA JUIZA PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. DE INICIO NOMEIO O DR. LINDOMBERTO MORAES DA SILVA OAB/GO N . 38.061 PARA A DEFESA TECNICA DO AUTUADO. NA SEQUENCIA, PASSO A ANALISE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. O ILUSTRE DELEGADO DE POL ICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO COMUNICOU POR MEIO

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 , DE MEDIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL, EIS QUE A REGRA E A DE QUE O R EU DEVE RESPONDER EM LIBERDADE AOS TERMOS DA ACAO PENAL - E NAO O CONTRARIO. OU SEJA, SOMENTE SE PRESENTES A PROVA DA EXISTENCIA D O CRIME (FATO) E OS INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, OS QUAIS CAR ACTERIZAM E CONSUBSTANCIAM O DENOMINADO FUMUS COMISSI DELICTI, BE M COMO, UM FUNDAMENTO ETICO NECESSARIO E

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 R OPORTUNO, ASSENTO A POSSIBILIDADE DE OS ELEMENTOS COLHIDOS NA F ASE POLICIAL, EM ESPECIAL O DEPOIMENTO DO PROPRIO REU, SEREM UTIL IZADOS PELO JULGADOR NA PROLACAO DA PRONUNCIA, COMO NO CASO EM AP RECO, JA QUE EMPREGADOS EM CONJUNTO COM AS DEMAIS PROVAS JURISDIC IONALIZADAS. POR OPORTUNO, COLACIONO O DEPOIMENTO DA VITIMA MARIO HENRIQUE FERNANDES GARCIA PRESTADO NA D