Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 05, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS T ODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLI CIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTR A-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCED IMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS O

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 I DESCOBERTO APOS A INVASAO. SAO NECESSARIAS EVIDENCIAS PAUTADAS EM DILIGENCIAS ANTES DA INVASAO. UMA ILEGALIDADE POSTERIOR NAO TE M O CONDAO DE VALIDAR UMA ILEGALIDADE INICIAL. AGIU A POLICIA DE FORMA ILEGAL NO ATO INVASIVO DA CASA SEM QUE HOUVESSE PREVIA DILI GENCIA PARA ASSEGURAR A SITUACAO DE FLAGRANTE. O ATO DE FLAGRANTE RESTA ILEGAL. NESTES TERMOS, PELA ILEGALIDAD

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 S DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DE SIGNO O DIA 12/04/2018 AS 15:00 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO F INAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO DAYGON CHRISTIAN MONTEIRO FERRO , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CI

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201503932740 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AO ACUSADO WENDER DIAS FERNANDES . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08), DESIGNO O DIA 22/02/2016, AS 15:30 HORAS, PARA A AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QU

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 INDICIADO : JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR WENDER DIAS FERNANDES VITIMA : MARCIEL ROBERTO VIEIRA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1500/15 SEGUE, EM CINCO (05) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICAD AS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA P ELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 07/12/2016, AS 13:00 HORAS, P ARA A AUDIENCIA DE

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 TE DA PARTE ACUSADORA, COMO, POR EXEMPLO, PERMITIR QUE O JUIZ DE OFICIO CONVERTA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA (ART. 310) , POIS ISSO EQUIVALE A "PRISAO DECRETADA DE OFICIO"; OU MESMO DECRE TE A PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO NO CURSO DO PROCESSO (O PROBLEMA NAO ESTA NA FASE, MAS, SIM, NO ATUAR DE OFICIO) [..]". GRIFEI E SUBLINHEI. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE NOVIDADE,

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. COMO O SENTENCIADO NAO COMPARECEU NA AUDIENCIA ADMONITORIA, FOI EXPEDIDO O MANDO DE PRISAO DEFINITIVA. CONFORME FLS. 301/308 O MANDADO DE PRISAO FOI CUMPRIDO NA CIDADE DE ANAPOLIS/GO. DESTA FORMA, EXPEC A-SE OS AUTOS DE EXECUCAO DA PENA EM FACE DE ADILSON SOARES DE SO UZA PARA A COMARCA DE ANAPOLIS/GO PARA FISCA

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 UNCIA DE FLS. 02/21, NA RESPOSTA A ACUSACAO E, AO FINAL, AOS INTE RROGATORIOS DOS ACUSADOS, OS QUAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE REQUIS ITADOS. SE NECESSARIO, EXPECA-SE A DEVIDA CARTA PRECATORIA. CIENT IFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPOR TUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLAREC

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ANIFESTE SOBRE A PRISAO , EM ANALOGIA AO PRAZO DISPOSTO NO 1 DO A RT. 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3 D O MESMO DIPLOMA LEGAL. ANTE O EXPOSTO, DA LEITURA CONJUNTA DOS AR TS. 306, 310 E 311 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTES DA ANALISE A QUE SE REFERE O ART. 310, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS NO FLUXO DIGI TAL AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTAC

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FORMULANDO A ACUSACAO E D EPOIS, AO LONGO DO PROCEDIMENTO, PERMITIR QUE O JUIZ ASSUMA UM PA PEL ATIVO NA BUSCA DA PROVA OU MESMO NA P