Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 IA-GO, 02 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 197412-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 737 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RUAN VITOR ARAUJO NOGUEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501974127 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : THAYANNE MORAES CORTEZ JULIANA VENCESLENCIO AZEVEDO INDICIADO : GUTEMBERG MONTEIRO DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603676842 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AO ACUSADO GUTEMBERG MONTEIRO DE LIMA NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 09/02/20

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 30826-21.2015.8.09.0175 139 FLAGRANTE DIEGO BARBOSA COSTA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500305299 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENT

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 EPOIS, AO LONGO DO PROCEDIMENTO, PERMITIR QUE O JUIZ ASSUMA UM PA PEL ATIVO NA BUSCA DA PROVA OU MESMO NA PRATICA DE ATOS TIPICAMEN TE DA PARTE ACUSADORA, COMO, POR EXEMPLO, PERMITIR QUE O JUIZ DE OFICIO CONVERTA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA (ART. 310) , POIS ISSO EQUIVALE A "PRISAO DECRETADA DE OFICIO"; OU MESMO DECRE TE A PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO NO CURSO DO

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 103420-33.2015.8.09.0175 399 FLAGRANTE HUGO GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501034205 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA P

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FORMULANDO A ACUSACAO E D EPOIS, AO LONGO DO PROCEDIMENTO, PERMITIR

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROBSON ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502285333 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENTIVA PRESSUPOE A JUSTIFICATIVA DO MINISTERIO PUBLICO , DE MANEIRA

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 FICA-SE A OPERACIONALIZACAO DO ART. 306, CAPUT , DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. A MENCAO A "TEMPO RAZOAVEL" RECOMENDA, AGORA, VINDO O AUTO/COMUNICACAO SEM A RESPECTIVA MANIFESTACAO DO MINISTERIO PU BLICO DURANTE O PLANTAO, QUE SE ESTIPULE PRAZO CONCRETO PARA TANT O. A FIM DE QUE NAO HAJA EXCESSO NA PRISAO IMPOSTA , FIXO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA QUE O M

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NR. PROTOCOLO : 225530-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCISCO MARQUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502255302 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENTIVA PRESS

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 130602-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YURI AUGUSTO NICOS ALVES SILVA VITIMA : CLAUDELICE CRUZ SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO YURI AUGUSTO NICOS ALVES SILVA . NOS TERMOS D O ART. 400, DO CPP (RED