Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DEPOSITO CONTIDO NOS AUTOS DO INQUERITO, SALVO A DROGA RESIDUAL QUE DEVERA SER DESTRUIDA. O DINHEIRO DEVERA SE LIBERADO EM FAVOR DE DOUGLAS DE FARIA MATOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTE S AUTOS. P.R.I. GOIANIA-GO, 17 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOT TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 MINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQ UISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIA COM DETALH ES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENU NCIA QUE O DENUNCIADO EDUARDO FOI FLAGRADO VENDENDO E MANTENDO EM DEPOSITO DROGA INDICADA COMO MACONHA E COCA

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 QUE OS LIGUEM AOS FATOS. A REPRESENTACAO ESTA REVESTIDA DO REQUIS ITO DA NECESSIDADE. HA A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A DE CRETACAO DE BUSCA E APREENSAO. O ARTIGO 240 1, ALINEA D DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AMPARA A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL. A MEDIDA E NECESSARIA E UTIL PARA O BOM ANDAMENTO DA PERSECUCAO PENAL. A BUSCA E A APREENSAO TEM O APOIO LEG

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PREVENTIVA. GOIANIA-GO, 15 DE MAIO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JU IZ DE DIREITO 1LOPES JR. AURY. DIREITO PROCESSUAL PENAL . 10 ED. SAO PAULO: SARAIVA, 2013. P. 122. 2 # HTTP://WWW.CNJ.JUS.BR/IMAGE S/PROGRAMAS/JUSTICA-CRIMINAL/MANUAL-ROTINA-VARAS-CRIMINAIS-CNJ.PD F. ACESSO EM 3.7.13, AS 15H52MIN. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 171157-53.2015.8.09.0175 : 6

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 SELHO NACIONAL DE JUSTICA DE ACORDO COM O PLANO DE GESTAO PARA O FUNCIONAMENTO DE VARAS CRIMINAIS, PRESCREVE QUE COPIA INTEGRAL DA S PECAS DO FLAGRANTE REMETIDAS AO JUDICIARIO DEVERAO SER TAMBEM R EMETIDAS AO MINISTERIO PUBLICO, DURANTE O PLANTAO JUDICIAL (ALINE A "A" DO ITEM 1.2.1.4, PAGINA 14). O MANUAL PRATICO DE ROTINAS CR IMINAIS DISPOE, AINDA, QUE O JUIZ DO PLANT

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 INAL, SUA PRISAO PREVENTIVA PODERA SER IMEDIATAMENTE DECRETADA. O FICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL E O RESPONSAVEL PELO MONITORAMENTO E LETRONICO INFORMANDO A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA EM RELAC AO A RAILAN DA SILVA PIMENTEL. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. APOS, AGUARDE-SE A RE MESSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTA, AP

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 129243-09.2015.8.09.0175 488 FLAGRANTE RAYTHONNE CASSIO GOMES DE SOUZA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501292433 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 IMINAIS DISPOE, AINDA, QUE O JUIZ DO PLANTAO AGUARDARA, POR TEMPO RAZOAVEL , A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, CASO CONTRARIO, "SILENTE O ORGAO, PROMOVERA CONTATO PARA SABER SOBRE A SUA MANIF ESTACAO" (ITEM 1.2.1.4, ALINEA "B", PAGINA 14). DESSA FORMA, VERI FICA-SE A OPERACIONALIZACAO DO ART. 306, CAPUT , DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. A MENCAO A "TEMPO RAZOAVEL" RE

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 SE QUE FORAM PRESOS EM FLAGRANTE MAICON DOS SANTOS CONCEICAO, LEO NEL PEREIRA PIMENTEL, JULIANO BARRETO, WESLEY GOMES HONORATO E JE FFERSON DOS SANTOS TONETTA. CONSTATA-SE AINDA QUE O MINISTERIO PU BLICO APRESENTOU DENUNCIA APENAS EM RELACAO AOS ACUSADOS JULIANO BARRETO E LEONEL PEREIRA PIMENTEL ASSIM, TENDO EM VISTA QUE MAICO N, WESLEY E JEFFERSON NAO FORAM DENUNCIADO

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 CONSTATACAO PROVISORIO, QUE INDICA A APREENSAO DE QUANTIDADE SIG NIFICATIVA DE DROGAS. HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE O REPRESENTADO PRATICOU FATOS GRAVES, PODENDO SER AFIRMADO A POS SIBILIDADE DE ADEQUACAO DE APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DE RESTRI CAO PESSOAL. HOUVE A TEORICA PRATICA DE CRIME DE PROMOCAO DA CIRC ULARIDADE DE DROGAS. QUANTO A NECESSIDADE C