Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NESTA CAPITAL QUE FICAVA QUASE EM FRENTE A CASA ONDE ELE E KARLA EFETIVAMENTE MORAVAM PARA ARMAZENAR GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. P ELA PROPRIA NARRACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, APARENTEMENTE BRUNNO PERCEBEU A ATUACAO POLICIAL E, POR ISSO, ELE E KARLA EVADIRAM-SE NAO CONSEGUINDO OS POLICIAIS OBTER EXITO EM SUAS LOCALIZACOES. D ENOTA-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA DE BRUNNO SI

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR. PROTOCOLO : 17076-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA VANDA DE SOUZA E SILVA INDICIADO : INAEL BRITO LEITE ADV IND : 39049 GO - AMIM ISSA KALLOUF NETO DESPACHO : INICIALMENTE, COM RELACAO AO ACUSADO WELDER SANTANA DE SOUZA, O M ESMO FOI ABSOLVIDO FLS. 179/181 E MIDIA DE FLS.182. SEGUE, EM DUA S (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBR

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 173859-98.2017.8.09.0175 : 926 : ACAO PENAL : ILMAR DUARTE SOUZA JULIANNE SANTANA BARBOSA MARIA DE LOURDES TELES DE SOUZA VITIMA : BONFIM ASSESSORIA SERVICOS E TREINAMENTO LTDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2017.0173.8591 INICIALMENTE, OFICIE-SE O JUIZO DA CO MARCA DE MINACU-GO,

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MEN CIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENT E O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA D E EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE C AUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILI DADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 VITIMA ADV ACUS : PARE BEM LTDA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .0 1 39 . 2 8 83 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO WITOR PI NHEIRO MOURA . CONCERNENTE AO ACUSADO LUCAS ALVES PEIXOTO, FOI RE VOGADA A PRISAO PREVENTIVA CONFORME FLS. 160/164. N

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FORMULANDO A ACUSACAO E D EPOIS, AO LONGO DO PROCEDIMENTO, PERMITIR QUE O JUIZ ASSUMA UM PA PEL ATIVO NA BUSCA DA PROVA OU MESMO NA PRATICA DE ATOS TIPICAMEN TE DA PARTE ACUSADORA, COMO, POR EXEMPLO

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501055040 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENTIVA PRESSUPOE A JUSTIFICATIVA DO MINISTERIO PUBLICO , DE MANEIRA MOTIVADA. O ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MEN CIONA Q

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 E SOLTURA PARA MATEUS HENRIQUE DE MOURA ARAUJO, SENDO COLOCADO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO ATENTANDO-SE PAR A A IMPOSICAO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA O ACUSADO E, NA ME SMA OPORTUNIDADE, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APR ESENTAR A ESTE JUIZO COPIA DE COMPROVANTE DE SEU ATUAL ENDERECO E DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE. RESSALTA-SE

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AMANDA ZAYNE SANTOS LUCAS NUNES VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201502323090 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENTIVA PRESSUPOE A JUSTIFICATIVA DO MINISTERIO PUBLICO , DE MANEIRA MOTIVADA.

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 RO DA CADEIA PROGRESSIVA DE LESAO AO MESMO BEM JURIDICO (SAUDE PU BLICA), NAO HAVERIA SENTIDO EM PUNIR O AGENTE EM CONCURSO DE CRIM ES. 1 NA MESMA DIRECAO, PAULO QUEIROZ PONTUA QUE SOBRE O TRAFICO QUE TAMBEM POR ISSO, EM CONSUMADO O TIPO PRINCIPAL, HAVERA, COMO REGRA CRIME UNICO,E NAO CONCURSO DE CRIMES (PRINCIPIO DA SUBSIDIA RIEDADE), EXCETO QUANDO SE TRATAR DE ACOES