119 resultados encontrados para codigo de processo penal men - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ELESTINO - PROMOTOR DE JUSTICA __________________________________ _____________________ DR. LANKER VINICIUS BORGES SILVA OAB/GO 254 13 DEFENSOR _____________________________________________________ ____ LUCAS ELIAS DA SILVA ALVES ACUSADO AUTOS N 222/15 PROTOCOLO 201500544625 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 597808-85.2008.8.09.0051 ( 200805978083 ) : 1289 : A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ME-SE. APOS A PRECLUSAO E A CHEGADA DOS AUTOS PRINCIPAIS, SEJA O PRESENTE FEITO APENSADO AOS AUTOS PRINCIPAIS COM O ARQUIVAMENTO N O SPG. GOIANIA 29 DE MAIO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 186414-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WILBERTH LUCAS LEMES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NESTES TERMOS, EM COGNICAO SUPERFICIAL, ACOLHO O P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 . APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTA, A PENSE-SE AOS PRESENTES AUTOS E PROCEDA-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 07 DE JANEIRO DE 2015. ALEX ANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 982-26.2015.8.09.0175 : 23 : FLAGRANTE : DIEGO DOS SANTOS ALVES RICARDO FERNANDES CHAVES VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ACUSADO VITIMA : ANIVALDO JUNIO BORGES DE ORNELES : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU PRESO AUTOS N 317/15 PRO TOCOLO 201500780094 ACUSADO: ANIVALDO JUNIO BORGES DE ORNELES VIT IMA: SAUDE PUBLICA DEFENSOR: DR. SULIVAN FERREIRA DE MENEZES OAB/ GO 27859. AOS DOZE (12) DIAS DO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 361050-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1422 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EVERSON SOARES DA SILVA INDICIADO : JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS N 1 422 /201 5 DIANTE DA MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, DESIGNO O PROXIMO DIA 14/03/2016 , AS 13:00 HORAS, PARA CONTINU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO : 387214-07.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1356 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONAS PERES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS: 201103872146 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO POR EDITAL P ARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA/CUSTA DO PROCESSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO TRANSCORRA O PRAZO SEM O E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 DO CONSTAR COMO TEMPO LIMITE PARA O CUMPRIMENTO O DIA 11/03/2023. CASO HAJA A PRISAO DO APENADO, PROVIDENCIE-SE A ESCRIVANIA A EXP EDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE PARA A 4 VARA CRIMINAL. INTIME-SE. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OU A PRESCRICAO. GOIANIA-GO, 20 DE MARCO DE 2015. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 RESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396 -A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR CONSTITUIDO ASSIM O FEZ (FLS. 79/81), REQU ERENDO AINDA, A ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 386, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO RE QUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OF ENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 2 01, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. IN TIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 . RETRO, A DENUNCIADA APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR DEFENSOR NOME ADO, COM DEFESA GENERICA, SEM PORMENORIZAR EVENTUAIS TESES. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/ 08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA D EFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMAR