119 resultados encontrados para codigo de processo penal men - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 VITORIA MARIA HEMYBEECK FURTADO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE WILSON FELIPE FURTADO ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201500294971 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA A DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO PA RA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL E PARA MANIFESTAR A CERCA DA MANIFE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SUBLINHEI. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE NOVIDADE, UMA VEZ QUE O MINIS TERIO PUBLICO JA RECEBEU COPIA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE, CONFORME DETERMINA O CAPUT DO ART. 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM O MANUAL PRATICO DE ROTINAS 2 , ELABORADO PELO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA DE ACORDO COM O PLANO DE GESTAO PARA O FUNCIONAMENTO DE VARAS CRIMINAIS, PRESCREVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APRE ENDID OS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO RAS O FICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAU DO DEF INITIVO DAS SUBSTANCIA APREENDIDAS NOS AUTOS DE-SE CIENCIA AO MI NISTERIO PUBLICO GOIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 MENEZES DE CASTRO NAO FOI LOCALIZADA PARA CITACAO PESSOAL FLS. 34 E, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZACAO DE CITACAO POR HO RA CERTA, CITE-SE REFERIDA ACUSADA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), ATRAVES DE ADVO GADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMAD A PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. RE QUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA-GO., 11 DE AGOSTO DE 2015 . AUTOS N.............................:225/15 IMPUTACAO.......... ................: ART. 171, CAPUT, C/C ART. 71, AMBOS DO CP. AUTO RA................................:JUSTIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 E. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 08 D E ABRIL DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO N. ................: 2019.0017.3632 NATUREZA.......................: ART. 33, CAPUT , DA LEI N. 11.343/06 AUTORA..................... .....: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: CLAUDIO FR ANCISCO DO BONFIM VISTOS, ETC TRATA-SE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACOLHO O PARECER DO PARQUET FLS. 169 E DECRETO, COMO DECRETADO TENHO, A PRISAO PREVENTIVA DE ANDERSON DE MOURA VIANA, JA QUALIFICADO, DET ERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, REMETENDOSE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 08), OS DEFENSORES DOS ACUSADOS ASSIM O FIZERAM ( FLS.92/96 E FLS .140), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIM AS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO . A VITIMA SENAI REQUEREU SEU ING RESSO COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO FLS.113, BEM COMO A HIPOTECA LE GAL DOS BENS DOS ACUSADOS. INSTADO A MANIFESTAR-SE FLS.146, O REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ANUIU AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 S PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 06, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE PO LICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDOSE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CON TRA-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROC EDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO F