Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : CLAUDENILSON PEREIRA DE SOUSA JEFFERSON CEZAR SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : NESTES TERMOS, HOMOLOGO O FRAGRANTE E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE CLAUDENILSON PEREIRA DE SOUSA E JEFFERSON CEZAR SILVA DE OLIV EIRA PARA TUTELAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PENAL E DETERMINO Q UE EXPECA-SE O COMPETENTE MAND

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 INDICIADO : MARCOS PAULO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DESPACHO : AUTOS: 201502128491 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO MA RCOS PAULO DA SILVA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FORMULANDO A ACUSACAO E D EPOIS, AO LONGO DO PROCEDIMENTO, PERMITIR QUE O JUIZ ASSUMA UM PA PEL ATIVO NA BUSCA DA PROVA OU MESMO NA PRATICA DE ATOS TIPICAMEN TE DA PARTE ACUSADORA, COMO, POR EXEMPLO, PERMITIR QUE O JUIZ DE OFICIO CONVERTA A PRISAO EM FLAGRANTE EM P

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 130/132 ), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS A LEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/ 08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO O

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 430946-33.2014.8.09.0175 : 1149 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA JOSE RENATO DO AMOR DIVINO ACUSADO : ELIEL INACIO DA SILVA ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404309467 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (RED

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 O HA MOTIVOS NOS AUTOS PARA SE AFIRMAR QUE O REQUERENTE SE FURTAR A AO DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. AS PROVAS JA FORAM PR ODUZIDAS EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E O ONUS DA JUNTADA DE LAUDO I NCUMBIDO A ACUSACAO NAO PODE SER SUPORTADO PELO ACUSADO PRESO PRE VENTIVAMENTE. NESTE SENTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 D

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 AIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONSTITUCION AL E SAGRADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMA S SER APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVANCIA CONSTITUCIONAL E A MAIOR VIOLACAO EM NOSSO SISTEMA. NESTE PASSO, NAO BASTA QUE O PROCEDIMENTO DO FLAG RANTE ADENTA AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS AP

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, OFICIE-SE AO REPONSAVEL PELO MONITORAMEN TO ELETRONICO PARA QUE INFORME NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) H ORAS SE ARTUR DE SOUZA COMPARECEU NO LOCAL DESIGNADO PARA RETIRAD A DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. APOS A DEVIDA RESPOSTA A CONCLUSAO PARA DECISAO. GOIANIA-GO, 23 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RO USO. ALEM DISSO HOUVE A APREENSAO TAMBEM DE CRACK. HOUVE A CON FISSAO DE QUE IRIA LEVAR A DROGAS PARA OUTRAS PESSOAS. AUTORIA CO NFIRMADA. NAO HAVENDO HAVENDO CAUSAS DE EXCLUSAO DE CULPABILIDADE OU DE ILICITUDE, POIS EMBORA SEJA USUARIO, TAL NAO EXCLUI O TRAF ICO, FICA EDSON LUIZ RODRIGUES CORREIA FILHO CONDENADO NA PRATICA DO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. NA

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 IGO 319, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAIS RESTRICOES F ICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 04 MESES, Q UE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PEN AL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA EMMANUEL WISNIEVSKI DEVEND O SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, A TENTANDO-SE PARA A IMPOSICAO DE MONITORAM