Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal preve - Página 15

  1. Página inicial  > 

739 resultados encontrados para codigo de processo penal preve - data: 13/08/2025

Página 15 de 74

Encontrado no site

  • Começa júri dos acusados de matar jogador Daniel
    18/03/2024

  • Justiça remarca pela segunda vez júri popular de ex-PM suspeito de matar foragido em Ourinhos
    01/02/2024

  • Justiça condena quatro acusados de matarem professor universitário no MA, que foi vítima de latrocínio
    13/11/2023

Processos encontrados


TJGO 15/05/2019 - Pág. 2194 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO : 115262-08.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 2087 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ABRAAO COSTA CECILIO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201801152629 PARTE(S): ABRAAO COSTA CECILIO D E S P A C H O RE DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 09/08/2019 AS 08:30 HORA S. INTIME-SE O REEDUCANDO ABRAAO COSTA CECILIO

TJGO 26/04/2018 - Pág. 279 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : FRANCINILDO LOURENCO DE OLIVEIRA FRANCISCO DONIZETE DANTAS LUCELIA ARAUJO DA SILVA VITIMA : CARLOS ROBERTO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DESIGNO O DIA 16 DE MAIO DE 2018, AS 13H30MIN, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTUCAO E JULGAMENT O. INTIMEM-SE OS ACUSADOS,

TJGO 02/07/2018 - Pág. 1174 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 LIZACAO DA PERICIA MEDICA NA PESSOA DA PARTE AUTORA, NOMEANDO OS PERITOS DRS. WARLEY LINCOLN DE OLIVEIRA CRM/GO N 10.194 E ARIANA DE CASTRO CANEDO MACHADO CRM/GO N 10.707 , PARA REALIZACAO, INDEP ENDENTE DE COMPROMISSO. FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS, PARA O SUBS CRITOR DO LAUDO PERICIAL, NO VALOR DE R$370,00 (TREZENTOS E SETEN TA REAIS), NOS TERMOS DA RESOLUCAO DE N. 23

TJGO 30/04/2019 - Pág. 2544 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 GABRIEL SOARES DA CONCEICAO GUILHERME PAIM OLIVEIRA ADV ACUS : 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201801628976 PARTE(S): WANDERLAN ALECRIM DOS SANTOS GUILHERME PAIM OLIVEIRA GABRIEL SOARES DA CONCEICAO DAVI GUEDES DA SILVA DE SPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 213. EXPECA-SE

TJGO 16/01/2018 - Pág. 1177 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 COLHIMENTO DE FLS. 21. CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADA AS FLS. 23/24. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORI O. DECIDO. DO MINUCIOSO COMPULSO DOS DOCUMENTOS E INFORMACOES QUE CONSTAM NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, OBSERVA-SE QUE, DE INICI O, INEXISTEM QUAISQUER VICIOS DE ORDEM FORMAL CAPAZ DE REDUNDAR N A DESCONSTITUICAO DA PRISAO. ANALISANDO OS A

TJGO 05/04/2016 - Pág. 47 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 IDO O PERIODO DE SUSPENSAO DOS AUTOS, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUA NTO AO TERMINO DAS CONDICOES. DIANTE DA SOLICITACAO DO DENUNCIADO , O QUAL TRABALHA NA EMPRESA DENOMINADA AUTO MOLAS SOBRADINHO LTD A-ME, LOCALIZADA NO ENDERECO DO CONDOMINIO MINI CHACARAS ES 12, L OTE 05, SOBRADINHO/DF, EXPECA-SE PRECATORIA PARA A VARA DE PRECAT ORIAS DO DF A FIM DE QUE O DENUNCIADO DE C

TJGO 04/12/2017 - Pág. 1671 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 E APRESENTARAM RESPOSTAS A ACUSACAO (FLS. 291/296, 353, 357, 359) EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, REALIZADA NO DIA 30 DE A GOSTO DE 2017 (FLS. 442/444), O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO RE CONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, SENDO ACOMPAN HADO PELOS ADVOGADOS DE DEFESA DOS REUS. VIERAM OS AUTOS CONCLUSO S. E O RELATORIO. DECIDO. PARA QUE SEJA VER

TJGO 15/03/2016 - Pág. 1317 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PREVE: ART 397 APOS O CU MPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE COD IGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFIC AR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE D O F ATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPAB IL IDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III

TJGO 17/05/2017 - Pág. 768 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 DE TESTEMUNHAS FUNCIONARIOS PUBLICOS , COMUNIQUE-SE (ART. 221, 3, DO CPP). HAVENDO TESTEMUNHA(S) RESIDENTE(S) EM OUTRA(S) COMARCA( S) , DEPREQUE(M)-SE (A)S SUA(S) INQUIRICAO(OES), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO SER A DEFESA INTIMADA PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA(S) CARTA(S) PRECATORIA(S) DIRETAMENTE PERANTE O(S) J UIZO(S) DEPRECADO(S), INDEPENDENTEMENTE DE NOV

TJGO 01/10/2018 - Pág. 958 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO : 151321-88.2013.8.09.0038 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LORENILSON DE SOUZA CAMARGOS ADV ACUS : 11177 GO - IMAR RIBEIRO DO CARMO DESPACHO : PROCESSO N. 201301513215 D E S P A C H O DEVOLVO OS AUTOS A PEDID O DO CARTORIO PARA JUNTADA DE PETICAO. INEXISTINDO PETICAO A SER JUNTADA (PROTOCOLO DA COMARCA E INTEGRADO), CERTIFIQUE-SE A ESC

«
  • 1
  • 2
  • …1314151617…7374»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo