739 resultados encontrados para codigo de processo penal preve - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO : 115262-08.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 2087 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ABRAAO COSTA CECILIO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201801152629 PARTE(S): ABRAAO COSTA CECILIO D E S P A C H O RE DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 09/08/2019 AS 08:30 HORA S. INTIME-SE O REEDUCANDO ABRAAO COSTA CECILIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : FRANCINILDO LOURENCO DE OLIVEIRA FRANCISCO DONIZETE DANTAS LUCELIA ARAUJO DA SILVA VITIMA : CARLOS ROBERTO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DESIGNO O DIA 16 DE MAIO DE 2018, AS 13H30MIN, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTUCAO E JULGAMENT O. INTIMEM-SE OS ACUSADOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 LIZACAO DA PERICIA MEDICA NA PESSOA DA PARTE AUTORA, NOMEANDO OS PERITOS DRS. WARLEY LINCOLN DE OLIVEIRA CRM/GO N 10.194 E ARIANA DE CASTRO CANEDO MACHADO CRM/GO N 10.707 , PARA REALIZACAO, INDEP ENDENTE DE COMPROMISSO. FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS, PARA O SUBS CRITOR DO LAUDO PERICIAL, NO VALOR DE R$370,00 (TREZENTOS E SETEN TA REAIS), NOS TERMOS DA RESOLUCAO DE N. 23
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 GABRIEL SOARES DA CONCEICAO GUILHERME PAIM OLIVEIRA ADV ACUS : 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201801628976 PARTE(S): WANDERLAN ALECRIM DOS SANTOS GUILHERME PAIM OLIVEIRA GABRIEL SOARES DA CONCEICAO DAVI GUEDES DA SILVA DE SPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 213. EXPECA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 COLHIMENTO DE FLS. 21. CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADA AS FLS. 23/24. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORI O. DECIDO. DO MINUCIOSO COMPULSO DOS DOCUMENTOS E INFORMACOES QUE CONSTAM NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, OBSERVA-SE QUE, DE INICI O, INEXISTEM QUAISQUER VICIOS DE ORDEM FORMAL CAPAZ DE REDUNDAR N A DESCONSTITUICAO DA PRISAO. ANALISANDO OS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 IDO O PERIODO DE SUSPENSAO DOS AUTOS, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUA NTO AO TERMINO DAS CONDICOES. DIANTE DA SOLICITACAO DO DENUNCIADO , O QUAL TRABALHA NA EMPRESA DENOMINADA AUTO MOLAS SOBRADINHO LTD A-ME, LOCALIZADA NO ENDERECO DO CONDOMINIO MINI CHACARAS ES 12, L OTE 05, SOBRADINHO/DF, EXPECA-SE PRECATORIA PARA A VARA DE PRECAT ORIAS DO DF A FIM DE QUE O DENUNCIADO DE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 E APRESENTARAM RESPOSTAS A ACUSACAO (FLS. 291/296, 353, 357, 359) EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, REALIZADA NO DIA 30 DE A GOSTO DE 2017 (FLS. 442/444), O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO RE CONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, SENDO ACOMPAN HADO PELOS ADVOGADOS DE DEFESA DOS REUS. VIERAM OS AUTOS CONCLUSO S. E O RELATORIO. DECIDO. PARA QUE SEJA VER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PREVE: ART 397 APOS O CU MPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE COD IGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFIC AR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE D O F ATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPAB IL IDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 DE TESTEMUNHAS FUNCIONARIOS PUBLICOS , COMUNIQUE-SE (ART. 221, 3, DO CPP). HAVENDO TESTEMUNHA(S) RESIDENTE(S) EM OUTRA(S) COMARCA( S) , DEPREQUE(M)-SE (A)S SUA(S) INQUIRICAO(OES), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO SER A DEFESA INTIMADA PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA(S) CARTA(S) PRECATORIA(S) DIRETAMENTE PERANTE O(S) J UIZO(S) DEPRECADO(S), INDEPENDENTEMENTE DE NOV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO : 151321-88.2013.8.09.0038 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LORENILSON DE SOUZA CAMARGOS ADV ACUS : 11177 GO - IMAR RIBEIRO DO CARMO DESPACHO : PROCESSO N. 201301513215 D E S P A C H O DEVOLVO OS AUTOS A PEDID O DO CARTORIO PARA JUNTADA DE PETICAO. INEXISTINDO PETICAO A SER JUNTADA (PROTOCOLO DA COMARCA E INTEGRADO), CERTIFIQUE-SE A ESC