739 resultados encontrados para codigo de processo penal preve - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 31284 18399 22771 45476 23267 23605 GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 GRACIELLE RODRIGUES MARTINS WHASLEN FAGUNDES RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG LUCAS MOREIRA COSTAS DOMINGOS ROGERIO DE OLIVEIRA LOURENCO LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201303457916 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE LEANDRO DO ROCIO MELANSKI, PAULO VICTOR LOPES, RAFA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 OMPANHADO DE DEFENSOR CONSTITUIDO DR. JOSE XAVIER DA SILVA OAB/GO N. 42.142. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, AS PAR TES FORAM CIENTIFICADAS DE QUE O TEOR DE SEUS DEPOIMENTOS (VOZ E IMAGEM) SERAO ARMAZENADOS EM FORMATO DIGITAL E ARQUIVADOS EM CART ORIO, PERMANECENDO UMA COPIA DO DVD NOS AUTOS, SENDO QUE AUTORIZA M O USO DE SEUS DEPOIMENTOS TAO SOMENTE PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 TENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A DATA-BASE DEVE SER FIXADA COMO O DIA DA RECAPTURA DO PRESO NOS CASOS DE FUGA DO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL, IN VERBIS: (...) II. A DATA-BASE PARA A CO NTAGEM DO NOVO PERIODO AQUISITIVO NOS CASOS DE FUGA DO ESTABELECI MENTO PRISIONAL - POR SE TRATAR DE INFRACAO DISCIPLINAR DE NATURE ZA PERMANENTE, E O DIA DA RECAPTURA DO PRESO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AO. FINALMENTE, O MM. JUIZ EXAROU O SEGUINTE DESPACHO: EM RAZAO D A AUSENCIA DO ACUSADO MATHEUS BARBOSA DE OLIVEIRA, SUSPENDO O PRE SENTE ATO E DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/11/2017, AS 16H30MIN. OFICIE-SE O CIS LOCAL PARA PROVID ENCIAR O TRANSPORTE DO ACUSADO MATHEUS BARBOSA DE OLIVEIRA PARA A COMPANHAMENTO DO ATO. OFICIE-SE O JUIZO CRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 /C O ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO ALUDI DO CODEX, E ABSOLVE-LO DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 288 DO CODIG O PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, V DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL; B) CONDENAR RENATO ALEXANDRE GUIMARAES SILVA COMO INCURSO NA S PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E ABSOLVE-LO DAS C ONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 288 DO CODIGO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 AUTOS: 201304429746 DESPACHO VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA RE DESIGNACAO DE AUDIENCIA. APOS A REDESIGNACAO INTIME-SE A TESTEMUN HA FALTANTE COM CONDUCAO COERCITIVA. GUAPO, 23 DE JUNHO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177379-64.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : ROBERTA CARVALHO DE SOUSA DIAS REQUERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : FABIO JUNIOR DE LIMA ROSA-VULGO DIDA HELIO DE LIMA ROSA VITIMA : RELACAOES DE CONSUMA E ORDEM TRIBUTARIA ADV IND : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 201502220819 DECISAO TRATA DE ACAO PENAL EM QUE O MINIS TERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FABIO JUNIO DE LIMA ROSA E HEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 ADV ACUS : 37582 GO - MILENA APARECIDA LIMA CARVALHO 21295 GO - HUMBERTO MACCHIONE DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201200011435 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORMU LADO AS FLS. 39/40. ASSIM, INTIMEM-SE OS PROCURADORES CONSTITUIDO S PELO ACUSADO, PARA A DEVIDA APRESENTACAO DE RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA RECOMENDADA PELO CPP (ARTIGOS 39 6 E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 RA, COMPARECER NA PRESENTE ESCRIVANIA PARA RETIRAR ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, PROVENIENTE DA RPV EXPEDIDA. NR. PROTOCOLO : 83510-76.2013.8.09.0179 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : DIEDRICH E SILVA LTDA EXEQUENTE : A UNIAO ADV EXEQTE : 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO POSTULADO A FL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LAURA MARIA DE ASSIS E PADUA ADV ACUS : 26315 GO - ADRIANO DE ALMEIDA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO : 201302825903 ACUSADO : LAURA MARIA DE ASSIS E PADUA D ESPACHO CONSIDERANDO A REALIZACAO DO PROJETO JUSTICA ATIVA NESTA COMARCA, RETIRO DE PAUTA A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA E A READESIGNO PARA O DIA