739 resultados encontrados para codigo de processo penal preve - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 REU. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 17/05/2019 13:39:39 CARLOS EDUARD O MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 53538-08.2015.8.09.0174 320 ACAO PENAL ANA PAULA FERREIRA LUIZ TOSTA YURY LUIZ TOSTA VICTORIA LUIZ TOSTA VICTOR LUIZ TOSTA LUDMILA LUIZ TOSTA ADV ACUS : 43545 GO - JOSE GABRIEL MACHADO NASCIMENTO DESPACHO : SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NR. PROTOCOLO : 2972-44.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MAECIO DAMASCENA SILVA DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE, VIA FAX, AO JUIZO DA COMARCA DE JOAO PESSOA PB, INFORMANDO QUE O REU FOI PRESO NESTA CIDADE POR FORCA DO MAN DADO DE PRISAO EXPEDIDO POR AQUELE JUIZO, BEM COMO SOLICITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO PRESO, SALIENTANDO QUE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 18235 GO - MARGONZAGUE SAMPAIO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DDE TESTEMUNHA DESIGNADA NOS AUTOS DA CAR TA PRECATÓRIA 151367-13.2018.8.09.0132, PARA O DIA 26/03/2019, ÀS 16:45 HORAS, NA COMARCA DE POSSE GO. NR. PROTOCOLO : 234387-13.2017.8.09.0171 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LETICIA ARAUJO DA SILVA IND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 TAO LOGO SEJA REMETIDO DE VISTA AO TITULAR DA ACAO PENAL PARA AS PROVIDENCIAS DE ESTILO. ARBITRO OS HONORARIOS DO DR. EDENVAL NUNE S DA FONSECA EM 02 (DUAS) UHD"S. EXPECA-SE CERTIDAO NECESSARIA. S AEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. NR. PROTOCOLO : 213109-13.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCONDES DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 REQUERENTE : JUNIOR VIEIRA DE SOUZA ADV REQTE : 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801453963 NATUREZA: ACAO PENAL OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIRA, _____ DE ______ DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE O LIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110937-29.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDILEUSA CIRQUEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 SOB O ARGUMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, AO PONTO DE SE EXIG IR A SEGREGACAO TOTAL DE SUAS LIBERDADES. O APRISIONAMENTO CAUTEL AR NAO VISA ACOES FUTURAS, MAS EXCLUSIVAMENTE A PRESERVACAO DAS C ONDICOES DE PROCESSAMENTO PELO ATO JA PRATICADO. FRENTE A ISSO, C OMO NAO HA EVIDENCIAS DE QUE, ESTANDO EM LIBERDADE TRARA TRANSTOR NO A INSTRUCAO PROCESSUAL E NAO VALE A PRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO. NO PRESENTE FEITO, A PALAVRA DA VITI MA E IMPRESCINDIVEL PARA O JULGAMENTO DO FEITO, AINDA MAIS QUANDO OS FATOS SE DERAM APENAS ENTRE O REU E A OFENDIDA. A VITIMA FOI A UNICA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTERIO PUBLICO, E ANTE A IMP OSSIBILIDADE DE SUA LOCALIZACAO E OITIVA, RESTOU PREJUDICADA A IN STRUCAO DO PROCESSO. ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JURANDIR DE OLIVEIRA SILVA LEONTINA MARTINS LEITE DE OLIVEIRA ACUSADO : DIEGO CARLOS DELGADO GOMES DA SILVA DAYVISON RODRIGUES DOS SANTOS JOAO PAULO SOARES DOS SANTOS LEANDRO FERREIRA DE FRANCA ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 9305 GO - JOARA ROBERTA DE BRITO 31382 GO - ELIANE BARBOSA DA SILVA 32567 GO - IGOR OLIVEIRA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : MARCIO LEITE DA SILVA LUCILENE SOUSA DOS REIS ACUSADO : DEIVISON RODRIGUES CRUZ SARMENTO ADV ACUS : 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 46182 GO - ROGERIO COSTA RABELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO IMPROCED ENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER DEIVISON RODRIG UES CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 CONSTITUICAO FEDERAL E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO. QU ANTO A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL: O ARTIGO 14 9, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE, IN VERBIS: ART. 149. QUANDO HOUVER DUVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO, O JUIZ ORDE NARA, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO DEFEN SOR, DO CURADOR, DO ASCENDENTE, DESCENDENTE,