739 resultados encontrados para codigo de processo penal preve - data: 09/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 FLS. 75/76, FOI APRESENTADA A DEFESA PRELIMINAR. EM MANIFESTACAO DE FL. 80, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FE ITO. EM DECISAO DE FL. 84, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. POSTERIORMENTE, A FL. 93, FOI ACOSTADA AOS AUTOS, PE TICAO APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS NA AUDIE NCIA DESIGNADA, E REQUERENDO A NOMEACAO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELDER DIVINO FERREIRA DE ARAUJO VITIMA : ANTONIO DUTRA GOMES ADV ACUS : 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUSENTE O ACUSADO NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO FL.170, A DEFESA JUNT A ATESTADO EM FL. 179 E PUGNA PELO INTERROGATORIO POR MEIO DE PRE CATORIA. EXPEDIDA PRECATORIA PARA INTERROGAR O ACUSADO NA COMARCA DE GOIANIA, A AUDIENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 SSAMENTO PELO ATO JA PRATICADO. FRENTE A ISSO, COMO NAO HA EVIDEN CIAS DE QUE, ESTANDO EM LIBERDADE TRARA TRANSTORNO A INSTRUCAO PR OCESSUAL E NAO VALE A PRESUNCAO DE CULPABILIDADE, COMO JA MENCION ADO, COMO QUE A INCORPORAR UM ANTIGO PERSONAGEM PATETICO DE TV QU E, DIANTE DE SUA BOLA DE CRISTAL PROMETIA ENXERGAR O FUTURO, FAZE NDO O SEGUINTE CONVITE AO TELESPECTADOR: L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 VARA CRIMINAL - JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 1363-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA ADV REQTE : 38402 GO - BARROS ANTONIO GUIMARAES DUTRA DESPACHO : ISTO POSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS E COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS DAS DECISOES ANTERIORES DOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 JULGADO DA PRESENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTA COES DE ESTILO. PARAUNA, 04 DE JULHO DE 2.017. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 263290-48.2011.8.09.0113 412 EXECUCAO PENAL FRANCISCO GONCALVES BATISTA ELIEL FRANCA REIS 34926 GO - ALESSANDRO MOREIRA DE CARVALHO 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE PRESENTES SE ENCONTR AM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A REGRESSAO CAUTELAR DO REGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ACUSADO : DANIEL DE SOUZA VASCO ADV ACUS : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 201304385277 SENTENCIADO: DANIEL SOUZA VASCO DECISAO IN ICIALMENTE, CHAMO O FEITO A ORDEM E REVOGO A DECISAO DE FL. 78/81 , PARA SANEAR E DAR O DEVIDO SEGUIMENTO AO FEITO. TENDO EM VISTA A RATIFICACAO DA DEFESA EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES FEITO PELO MINISTERIO PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NATUREZA REQUERENTE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : MP SAMP MPA REQUERIDO : MPA DESPACHO : AUTOS N: 201404341654 ACUSADO: MARCIOLINO PIRES DA ARAUJO SENTENC A TRATA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SOLICITADAS POR SIRL ANDIA ARAUJO MARCAL PIRES E MARCIA PIRES DE ARAUJO, COM FUNDAMENT O NA LEI N 11.340/2006, EM RAZAO DE FATOS SUPOSTAMENTE PRATICADOS POR MARCIOLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DESPACHO : AUTOS N: 362805-87.2007.809.0051 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO DE F. 282, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRE NTE PARA OFERECER SUAS RAZOES NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO RECORRIDO PARA OFERECER CONTRARRAZOES, OBSERVANDO O PRAZO LEGA L. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JANE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 SIDO O REPRESENTADO O RESPONSAVEL PELA ECLOSAO DOS LAMENTAVEIS EV ENTOS. IN CASU, CONTRA O REPRESENTADO JA SE ENCONTRAVA DEFERIDA L IMINAR NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, E MESMO ASSIM, O REPRESE NTADO VEM INSISTENTEMENTE DESRESPEITANDO AS MEDIDAS PROTETIVAS IM POSTAS. ASSIM, PRESENTE O EFETIVO RISCO A SUA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA, CONSOANTE O ENORME RISCO DE