606 resultados encontrados para codigo de processo penal remete - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 28676 E DR. HUDSON DE FREITAS, OAB/MG 94510, DA AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/01/2018 àS 15:00 HORAS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 253414-67.2017.8.09.0175 : 1470 : FLAGRANTE/INQUERITO : ULISSES ARAUJO DE SOUZA PIRES EDIVAN GONCALVES DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 253414-67.2017.809.0175 DECISAO OFERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DESPACHO : AUTOS N: 57638-32.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR DATI VO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPO TESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MO DIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR MESQUITA DA SILVA VITIMA : ADIMAR JOSE MARQUES DESPACHO : AUTOS N: 404204-97.2016.809.0175 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE F . RETRO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 5 DE MARCO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 25
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ZILDENE FERREIRA DA SILVA : LEONARDO VINICIUS DE ARAUJO : 39313 GO - GILBERTO ALVES SILVA 6298 GO - JOSE DIMAS LACERDA 35813 GO - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO LACERDA DESPACHO : AUTOS N : 67598 - 80 .201 5 .809.0 175 DE SPACHO DIANTE DA CERTID AO DE F. RETRO, A ACUSADA NAO E LOCALIZADA NO ENDERECO INFORMADO. INTIME-SE A DEFESA PARA QUE INFORME O END
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUM PRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO EST E FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVA LIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 AUTOS N: 334841-23.2016.809.0175 DECISAO A CERTIDAO DE F. RETRO N AO SATISFAZ O MANDADO E, TAMPOUCO, AS ATRIBUICOES DADAS AO OFICIA L. ASSIM, REEDITE O MANDADO E ENCAMINHE-O A CENTRAL DE MANDADOS, DEVENDO SER DISTRIBUIDO AO MESMO OFICIAL, O QUAL DEVE TOMAR CIENC IA DESSA DECISAO, ASSIM COMO O CHEFE DAQUELA SECAO. AS REGRAS PRO CESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II JUIZ DE DIREITO Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO : 345577-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3407 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS SANTOS DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO A DENÚNCIA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PA RA O DIA 24/09/2018, ÀS 16:00 HORAS. A) CITE-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES OAB-GO 30.446) PARA APRESENTAR PRO VA DA SUA RENÚNCIA AO CONSTITUINTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 448157-82.2014.8.09.0175 : 1357 : FLAGRANTE/INQUERITO : WILLIAM BATISTA CARLOS DOS SANTOS WILTON SILVA BATISTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 448157-82.2014.809.0175 DEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 RENATO FABRICIO SANTOS PEREIRA SAYMON LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA CELIA CRISTIANE DOS SANTOS JACINTO EVELIN CAROLINA CARNEIRO DE OLIVEIRA JONATAN DA SILVA E SILVA JOSE CONSTANTINO JUNIOR VITIMA : COLETIVADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 219100-95.2017.809.0175 DECISAO OFERECIDA A DENU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 351393-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS MENDES PEREIRA VITIMA : TAISA FERNANDES DOS SANTOS ADV ACUS : 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEF