Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 . CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), DANDO-LHE(S) CIENCIA DA PRETENSAO P UNITIVA ESTATAL CONTIDA NA EXORDIAL ACUSATORIA; INTIME(M)-SE-O(S) PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA(M), POR ESCRITO, A ACUSACAO, NOS TERMOS PRECONIZADOS NO ART. 396 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO SEJA, OBSERV ADO O PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 531 E

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. EXTRAIA-SE COPIAS DAS FLS. 21/26 DOS AUTOS DO FLAGRANTE, BEM COMO DAS FLS. 02/39 DO S AUTOS N 201600562706, JUNTANDO-AS NESTES AUTOS PRINCIPAIS, DESA PENSANDO E ARQUIVANDO AQUELES EM PASTA ESPECIFICA, CERTIFICANDO A S PROVIDENCIAS. POR FIM, RETIRE-SE A ETIQUETA DE REU PRESO, BEM C OMO SEJAM FEITAS AS DEVIDAS ALTERACOES NO S

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 A DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA APLICACAO DA LEI PENAL E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, PARA EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES PENAIS, ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E RESGUARDAR A EFETIVIDADE DO PR OCESSO PENAL, HEI POR BEM, COM AMPARO NO ARTI

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 16070-70.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ACASSIO DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : MARIA ENY DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 2016.0016.0705 ACUSADO: ACASSIO DE OLIVEIRA SANTOS DECIS AO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGI DOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DI ANTE DA EXISTENCI

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DESPACHO : 201404326329 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITO S LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORI OS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PR EVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERI

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 CO DO ARTIGO 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORA, SAO PRESSUPOS TOS DA PRISAO PREVENTIVA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, OS QUAIS ESTAO PRESENTES. ALEM DISSO, TRA TA-SE DE CRIME DOLOSO PUNIDO COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXI MA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS (CPP, ART. 313, I). ASSIM A ORDEM P UBLICA ESTARIA AMEACADA SE O ACUSADO FOSSE

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANT E DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DE LITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO LUIZ SERGIO DE SOUSA LEAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESC RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/02/2016 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ==========================================================================

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : WELQUER CARVALHO BEZERRA SANTOS WANDERSON FERREIRA FRADO VITIMA : JANDIARA SANTANA DA CONCEICAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS WANDERS ON FERREIRA FRADO E WELQUER CARVALHO BEZERRA SANTOS, EM LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, QUE FIXO, INDIVIDUALMEN TE, EM 1 (UM) SALARIO-MINIMO, QUE C

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 UINTES, DO CODIGO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTEN CA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITO RAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III , DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE