369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DECISAO OU DESPACHO: TENDO EM VISTA O PEDIDO DO APELANTE DE OFERECER RAZOES RECUR SAIS NESTA INSTANCIA (FLS. 295), NOS TERMOS DO ARTIGO 600, § 4º, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABRA-SE-LHE VISTA DOS AU TOS, NO PRAZO LEGAL (ART. 367, DO RITJ)...GOIANIA, 02 DE M MAIO DE 2017. DES. IVO FAVARO. RELATOR 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 443962-4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DECISAO OU DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS EM APRECO, VERIFICA-S QUE A APELANTE C CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA MANIFESTOU O DESEJO DE APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS NESTA INSTANCIA, CONSOANTE LHE FACULTA O § 4º, DO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS.332/ 333). NESSA SENDA, INTIME-SE O DR. MARIO AUGUSTO DA SIVLA RO CHA, REGULARMENTE INSCRITO NA OAB/GO SOB O N. 17
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 NR. PROTOCOLO : 472135-33.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : WEVERTON OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201404721350 OFICIE AO JUIZO REQUERENTE SOLIC ITANDO QUE ENVIEM COPIA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA APRECIACA O DESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 05: COPIA DA SENTENCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 39551-41.2015.8.09.0064 : 118 : ACAO PENAL : CARLA MAYARA LACERDA DA SILVA JAQUELINE GOMES DE QUEIROZ ACUSADO : THIAGO COSTA CARVALHO JULIO CESAR DAMASCENO INACIO ADV ACUS : 37416 GO - JOSIELY ANGELINA DA SILVA 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES DESPACHO : ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIRA, 15 DE JANEIRO DE 2 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 384789-10.2015.8.09.0064 : 912 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE ALVES JOAO DA CRUZ FEITOSA DA SILVA VITIMA : GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES 34811 GO - GILBETÂNIA DE SOUZA SANTANA 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503847890 NATUREZA: ACAO PENAL SOBRE O PEDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O APELANTE OPTOU PELA FACULDADE INSCULPIDA NO ARTIGO 600, § 4º, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FLS. 303/ 304, CONCEDO-LHE VISTA PARA QUE OFERECA AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL...GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. DRA. LILI A MONICA DE CASTRO B. ESCHER. RELATORA. 63 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 2865
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA =====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 TENDO EM VISTA O PEDIDO DA DEFESA DE THIAGO DE AGUIAR, DE OFERECER RAZOES RECURSAIS NESTA INSTANCIA (FLS. 466),NOS TER MOS DO ARTIGO, § 4º, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABRA-SELHE VISTA, DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL (ART. 367, DO RITJ)... GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2016. DES. IVO FAVARO. RELATOR GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2016 SECRETARIO(A): ANGELA MARIA BRENNER ORIGINAL ASSINAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ACUSADO : WALTEIR REZENDE DA SILVA VITIMA : SEBASTIAO EUGENIO DE MORAIS ADV ACUS : 11067 GO - EDISON JOSE DE DEUS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE V ISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. GUAPO, 04 DE SETEMBRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 M EM-SE OS ACUSADOS E SEUS DEFENSORES DA DECISAO, POR MANDADO E V IA DJ; B) INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR MANDADO/CARTA P RE CATORIA, E HAVENDO TESTEMUNHAS DO QUADRO DA POLICIA CIVIL E/OU MI LITAR, REQUISITEM-SE AS MESMAS PARA QUE COMPARECAM A AUDIENCI A NE STA COMARCA, AINDA QUE LOTADAS NA COMARCA DE GOIANIA; C) INT IME-S E O MINISTERIO PUBLICO; D) PROCEDA-S