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codigo de processo penal. abra - Página 12

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369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/07/2017 - Pág. 1646 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ESCRITOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COM VISTA DOS AUTOS PRIMEI RO A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM ALEG ACOES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. (ASS.) ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO . NR. PROTOCOLO : 309283-88.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO

TJGO 18/09/2018 - Pág. 1502 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 : : : : : 325635-11.2015.8.09.0113 604 ACAO PENAL HEYDER GUTEMBERG CAMPOS LUAN CARLOS ALVES DE JESUS LUCAS MOREIRA ARAUJO ADV ACUS : 32821 GO - LEANDRO PEREIRA DA SILVA 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503256353 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 513, PO RQUE TAL DILIGENCIA PODE SER EMPRE

TJGO 06/12/2017 - Pág. 1590 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 S DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO RE GISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; D) OF ICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA INSCRITA A CONDENADA OU, S E ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FI NS DE SUSPENSAO DOS SEUS DIREITOS POLITICOS, CONFORME ART. 15, II I, DA CONSTITUICAO FEDERAL CF. PUBLIQUE-SE.

TJGO 21/03/2016 - Pág. 3059 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 191761-59.2014.8.09.0146 : 380 : ACAO PENAL : ORLANDO DE SOUZA ANJOS ELVIS DE OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : VALDIVINO FERREIRA BATISTA ADV ACUS : 36053 GO - AMANDA VALERIANO 42678 GO - DANIEL MOREIRA TAVARES DESPACHO : A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGA DO, SENDO O SEU RECURSO PROPRIO A ESPECIE E

TJGO 28/07/2016 - Pág. 1365 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 US RAPHAEL DA SENTENCA CONDENATORIA, EM OBSERVANCIA AO PRECONIZAD O NO ARTIGO 392, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; 2. ENCAMI NHE-SE COPIA DO DOCUMENTO DE FL. 1221 A TODOS OS FEITOS EM DESFAV OR DE DIOMAR ARAUJO PEREIRA; 3 . E M ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIG O 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDAO

TJGO 31/03/2015 - Pág. 2364 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VITIMA : LAZARO ONICIO DO NASCIMENTO ACUSADO : RONDINEL CARVALHO FERREIRA DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA O QUE DISPOE A VIGENTE REDACAO DO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO COMPARECENDO O REU CITADO POR EDITAL, NEM CONSTITUINDO ADVOGADO, FICAM SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NESTE CONTEXTO, ENTENDO QUE O PRO CESSO DEVE FICAR SUSPE

TJGO 08/07/2015 - Pág. 2291 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LIQUI-SAM MARIA DE JESUS INDICIADO : DIOGO EVARISTO DE JESUS ADV IND : 35153 GO - CRISTIANO DE FREITAS SOUZA DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. REDESIGNO AUDIENCIA, PARA O DIA 22/10/2015, AS 13:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MON TES BELOS, 06, JULHO DE 2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DI REITO

TJGO 21/11/2014 - Pág. 1038 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : KENET ANDERSON DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE KENET ANDERSON DA SILVA. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS, ARQUIVE-SE MEDIANTE COPIA NOS AUTOS PRI NCIPAIS. GOIANIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE

TJGO 01/02/2016 - Pág. 2833 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 E OS AUTOS AO E. TJGO, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. VALPARAI SO DE GOIAS, 12 DE JANEIRO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 397722-46.2014.8.09.0162 : 2234 : ACAO PENAL : KARINA BRITO LEANDRO ANDRESSA GRAZIELE SOTERO ROCHA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JOAO LUCAS OLIVEIRA COLARES ADV ACUS : 34321 DF - FILIP

TJGO 24/07/2015 - Pág. 1171 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NECESSáRIAS JUNTO A JUCEG, SERASA E SPC. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 233006-68.2015.8.09.0064 370 REINTEGRACAO DE POSSE DM BARROS E CIA LTDA SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITA ABRAAO DE TAL LEANDRO DE TAL ALAN DE TAL ADV REQTE : 23968 GO - ANA PRISCILA MENDES CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201502330061 NATUREZA: REINTEGRACAO DE POSSE T

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