369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 59509-13.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : IVO GONCALVES PIRES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVI STOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. ANTES DE PRONUNCIAR ACERCA DO DIS POSTO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DESPACHO : A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGA DO, SENDO O SEU RECURSO PROPRIO A ESPECIE E INTERPOSTO TEMPESTIVA MENTE. (FLS. 315/316) RECEBO, POIS, O PRESENTE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO COM SUAS RESPECTIVAS RAZOES RECURSAIS, (FLS. 316/341), N OS TERMOS DO ARTIGO 581, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 E 2017. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 377503-35.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CARLOS EDUARDO SOUSA SILVA ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 2016.0377.5034 DESPACHO EM CONTATO TELEFONICO COM A CADE IA PUBLICA DE JOVIANIA/GO, FOI INFORMADO QUE O S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JONATON LUIZ DE DEUS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM COM AS HOMENAG ENS DE PRAXE . EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO, ARBITRO HONORARIOS N O VALOR DE 2 (DUAS) UHD"S, A SEREM PAGOS PELO ERARIO, DEVENDO A E SCRIVANIA EXPEDIR A COMPETENTE CERTIDAO NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, ADITAREM SEUS MEMORIAIS NO PR AZO DE 03 (TRES) DIAS. I. CUMPRA-SE. EDEIA, 30 DE AGOSTO DE 2017. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 443396-59.2013.8.09.0040 358 ACAO PENAL SP LCF RRS ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 37847 GO - EDUARDO SOARES FARIA DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 38 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROTOCOLO : 115792-95.2015.8.09.0051(201591157927) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 RECORRENTE(S) : ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS ADV(S) : 4092/MA -PAULO FERNANDO DOS SANTOS FEQUES 1 RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 ASS.ACUS.(S) : EDNA MARIA TEODORO JADIAEL RODRIGUES CHAVES ADV(S) : 38148/GO -JOAO PRUDENCIO NETO DECISAO OU DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 NCIA, PODE ATUAR SEM PROCURACAO, OBRIGANDO-SE A APRESENTA-LA NO P RAZO DE QUINZE DIAS, PRORROGAVEL POR IGUAL PERIODO. (GRIFEI) SEND O ASSIM, INTIME-SE O ADVOGADO DR. CARLOS EDUARDO SOUSA PERES, OAB /GO 36.758, SUBSCRITOR DO RECURSO DE APELACAO DE FL.302/303, PARA , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR PROCURACAO NOS AUTOS, SOB PENA DE NAO RECONHECIMENTO DO RECURSO INTERP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 OS DEFENSORES DOS APELANTES PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER.. GOIANIA, 16 DE MAIO DE 2016. DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIR RO DE LEMOS. RELATORA. 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 199742-86.2013.8.09.0175(201391997425) : GOIANIA : DES(A). AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : CHARLES COSME DE LIMA SOUZA ADV(S) : 39028/GO -DIOGO EMILIO REZEND
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 TERMOS DO ARTIGO 600, §4º, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABRA SE-LHE VISTA DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL (ART. 367, RITJGO) . APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA AS CONTRARRAZOES MINISTERIAIS. CUMPRIDAS TAIS DILIGENCIAS, OUCA-SE A PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA. GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2013. DES. IVO FAVARO - RELATOR." 4 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 constrição do paciente é imprescindível à instrução processual, à asseguração da aplicação da lei penal ou à garantia da ordem pública”. (sic). Assevera que embora a autoridade judicial tenha frisado que as pacientes não teriam endereço certo na Comarca de Anápolis, isso não reflete a realidade, uma vez que Olivia reside com sua mãe Marcia Rodrigues e