369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NR. PROTOCOLO : 384831-08.2005.8.09.0162 ( 200503848314 ) AUTOS NR. : 2354 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JANAINA BRAUNA BRITO VITIMA : UBIRATA JOSE OLIVEIRA ADV IND : 25343 GO - VERANI SPINDOLA DE ATAIDES SOUZA DESPACHO : AUTOS N 200503848314 D E S P A C H O DETERMINO A REMESSA DOS AUTO S A 5 DRP LUZIANIA-GO, PARA QUE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CUMPRA O REQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392216-42.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LOJAS GONCALVES DOS SANTOS INDICIADO : VANILDA GONSALVES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, DIANTE DA ATIPICIDADE MATE RIAL DA CONDUTA IMPUTADA A INVEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : INHUMAS : DES(A). IVO FAVARO : MARIA DIVINA ALMEIDA ADV(S) : ADENILSON PESSONI 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: INTIMACAO AS PARTES N.27/2015 DESPACHO: INTIMEM-SE O ADVOGADO DA APELANTE, DR.ADENILSON PESSONI - OAB/GO 12.461, PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS (ARTIGO 600, §4°, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), CONFOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TIVAMENTE AS SUPOSTAS AGRESSOES SOFRIDAS PELA GUARNICAO POLICIAL NO ATO DE SUA PRISAO, TENHO POR TEMERARIO A INSTAURACAO DE QUALQU ER PROCEDIMENTO CORREICIONAL NESTA EXATO INSTANTE PRE-PROCESSUAL, UMA VEZ QUE AFIGURA-SE PRECIPITADO PERSECUCAO ADMINISTRATIVA POL ICIAL LEVANDO-SE EM CONTA APENAS E TAO SOMENTE OS DIZERES DOS ORA AUTUADOS. NECESSARIO, POIS, AMEALHAR NOVAS PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 YLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 111928-23.2014.8.09.0168 4621 ACAO PENAL LEANDRO DA SILVA RAMOS RODRIGO DA COSTA SANTOS O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201 401119284 D E S P A C H O A ESCRIVANIA PARA QUE P RESTE AS DEVIDAS INFORMACOES, CONFORME REQUERIDO A FL. 227, COMUN ICANDO A AUTORIDADE POLICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 RTO AOS CAUSIDICOS DEFENSORES DOS INTERESSES DAS PARTES QUE AS AL EGACOES FINAIS DEVERAO SER APRESENTADAS DE FORMA ORAL NA MENCIONA DA ASSENTADA. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, COM AS ADVERTEN CIAS DE PRAXE. EM SENDO CARTA PRECATORIA E PREENCHENDO OS REQUISI TOS LEGAIS, FICA DESDE JA EXARADA A ORDEM DE "CUMPRA-SE". EXPECASE O NECESSARIO. AUTORIZO O SR. ESCRIVAO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ESAS PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA, OU MESMO UMA DOACAO, DADO O BA IXO VALOR DE UTILIZACAO DOS OBJETOS. CONSIDERANDO A NATUREZA DOS OBJETOS APREENDIDOS, COM FULCRO NA PARTE FINAL DO ART. 8 DO PROVI MENTO N 13 DE 2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, DEC LARO O PERDIMENTO DOS REFERIDOS OBJETOS E DETERMINO SUA DESTRUICA O , COM BASE NO ARTIGO 530-G, DO CODIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 I DAO DE FLS 421, JUNTE-SE AOS AUTOS COPIA DA REPRESENTACAO APOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS INTIMEM-SE CUMPRA-SE JARAGUA, 29/28 /2 017 NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU ADV REU : : : : : : 193581-16.2016.8.09.0091 711 DENUNCIA MINISTERIO PUBLICO SILVANA DE SOUSA ALVES 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES 35615 GO - EMILIO FERNANDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 1 APELANTE(S) : EDUARDO DE MATOS CHERULI ADV(S) : 31548/GO -TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: EM VISTA DO REQUERIMENTO DE FLS. 254, FUNDADO NO ARTIGO 600, §4º, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO QUE SE PROCEDA A INTIMACAO DO DEFENSOR DO REU, DR. TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA (OAB/GO Nº 31.548), A FIM DE QUE OFERECA AS RAZOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 RAZOES RECURSAIS NESTA INSTANCIA, CONSOANTE LHE FACULTA O § 4º, DO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 357). NESSA SENDA, INTIME-SE O DR. MARCONDES GONCALVES ADVOGADO CONSTITUIDO DO APELANTE SUPRAMENCIONADO, REGULARMENTE INSCRI TO NA OAB/GO SOB O N. 12.188, PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER ...GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2016. DESA. AVELIRDES ALMEIDA PI NHEIRO DE LEM