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codigo de processo penal. abra - Página 15

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369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 26/05/2015 - Pág. 1261 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO PARA O DIA 15/06/2015, AS 14:00 HORAS, E DETERMINO: A) INTI M E-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR DA DECISAO, POR MANDADO E VIA DJ; B ) CASO O ACUSADO INFORME QUE NAO POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO E , C ONSIDERANDO QUE O DEFENSOR ANTERIORMENTE NOMEADO NAO ATUA MAI S NE STA COMARCA, DESDE JA NOMEIO COMO DEFE

TJGO 03/11/2014 - Pág. 1229 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37451 GO - CLERISTON MIRANDA ROCHA DESPACHO : DIANTE DA PENA APLICADA E DA AUSENCIA DE ANTECEDENTES, O ACUSADO GENILDO VENANCIA DE LIMA PODERA APELAR EM LIBERDADE. O ACUSADO JO SELINO DOS SANTOS SILVA NAO PODERA APELAR EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NO REGIME FECHADO. TRANSITAD A EM JULGADO, LANCEM OS NOME

TJGO 23/02/2017 - Pág. 3369 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS NR. : 2327 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDEMIR DA SILVA VITIMA : YASMEIRE DOS SANTOS DE ASSUNCAO ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : AUTOS N.: 2.327/2010 PROTOCOLO.: 201303822177 ACUSADO: VALDEMIR D A SILVA DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 108, DECL ARO A REVELIA DO ACUSADO VALDEMIR DA SILVA E DETERMINO O PROSSEGU IMENTO DO FEITO SE

TJGO 07/06/2017 - Pág. 506 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 VITIMA ADV ACUS : ANA PAULA ROSSETRI SILVA : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1011/12 (201203165808) DESPACHO: NOS TERMOS DO DESPACHO D E FLS. 864, A FIM DE SE GARANTIR EFETIVIDADE AO TEXTO DO ART. 5, INCISO LV, DA CF/88, OFICIE-SE AO CARTORIO DA CASA DE PRI

TJGO 23/07/2018 - Pág. 1410 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 INTIMO O ADVOGADO DO REEDUCANDO, POR TODO O TEOR DA DECISãO DE FL S. 476/480 DOS AUTOS, ONDE ESTE JUíZO INDEFERIU O PEDIDO FORMULAD O ACERCA DA COMPUTAçãO DO PERIODO DE SUPOSTA INTERNAçãO PELO SENT ENCIADO, PORéM DEFERIU O PEDIDO DE MODIFICAçãO DA FRAçãO PARA OBT ENçãO DA PROGRESSãO DE REGIME, DEVENDO-SE UTILIZAR A FRAçãO DE 1/ 6 (UM SEXTO). INTIMO AIND

TJGO 19/06/2015 - Pág. 220 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ADV(S) : MARCELO ANTONIO VIEIRA SILVA ROSADO DECISAO OU DESPACHO: INTIMACAO AS PARTES N.26/2015 DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O DEFENSOR DO APELO MARCELO JERONIMO DOS SANTOS, PROCURADO PARA SER IN TIMADO DO ACORDAO PROFERIDO, NAO FOI ENCONTRADO, CONFORME SE VE DAS CERTIDOES DE FLS.258,274,290. ASSIM, UMA VEZ QUE O RE FERIDO CAUSIFICO FOI CONSTITUIDO PE

TJGO 04/11/2014 - Pág. 3092 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ACUSADO : SANDOVAL DOURADO DA SILVA ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO SANDOVAL DOURADO DA SILVA , INICIALMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 12 1, 2, INCISOS II E IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO P ENAL, A FIM DE SU

TJGO 05/06/2019 - Pág. 49 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 R JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MAIO DE 2019, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 39998-45.2019.8.09.0175 : 229 : ACAO PENAL : TIAGO CONRADO DOS SANTOS JOAO GOMES SOBRINHO FILHO VITIMA : ANTONIO LOPIS DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBL

TJGO 04/05/2017 - Pág. 1488 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELIO FERREIRA DE MATOS ACUSADO : ANTONIO DOMINGOS DA CRUZ ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO DESPACHO : E STADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS PROTOCOLO N: 2 01 204144073 DESPACHO INTIME-SE A VITIMA DA SENTENCA POR EDITAL, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE. GOIAS , 20 DE ABRIL D E 201

TJGO 10/05/2017 - Pág. 1724 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DOS REUS OFICIE-SE AINDA O CARTORIO DA INFANCIA E JUVENTUDE PARA QUE ENCAMINHE CERTIDAO DE ATOS INFR ACIONAIS PELOS QUAIS RESPONDEM OS ADOLESCENTES BRENDOW LEE SANTOS DA CRUZ E BRUNO FLORENCIO DE SOUSA JUNTADA A CERTIDAO DE ATOS I NFRACIONAIS FICA FACULTADA A DEFESA DOS ACUSADOS TIRAR COPIA DOS PROCEDIMENTOS MEDIANTE A APRESENTACAO D

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