369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 UADA AO BENEFICIO, POR TER SIDO O CRIME PRATICADO COM GRAVE AMEAC A E POR SER O ACUSADO REINCIDENTE, RAZOES PELAS QUAIS TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM O S ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 13 (TRE ZE) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INFORMACOES SOBRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PRAZO DE 10 DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS PROCURACAO OUTORGADA A ADV OGADA DRA. MAGDA PEREIRA DE ANDRADE, OAB-GO N 14.306. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016. ANGELA CRISTINA LE AO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68996-70.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : TATIANE DA SILVA MARTINS BARBOSA INDICIADO : RENAN CANDIDO DE SOUZA J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 SITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS PERTINEN TES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016. FL AVIAH LANCONI COSTA PINHEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT OMATICA NR. PROTOCOLO : 27035-52.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : VINICIUS TOMAZ DE ALMEIDA ADV REQTE : 17179 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 OS A COMUNIDADE, DURANTE 04 (QUATRO) MESES, POR 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS, A SER COMBINADO COM A ENTIDADE ESCOLHIDA PELA COORDENA DORIA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2) AS TAREFAS SERAO ATRIBUIDAS CONFORME AS APTIDOES DO ADOLESCENTE, DEVENDO SER CUMPRIDAS AOS SA BADOS, DOMINGOS E FERIADOS OU EM DIAS UTEIS, DE MODO A NAO PREJUD ICAR A FREQUENCIA A ESCOLA OU A JORNADA NORMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO DESPACHO : AUTOS N: 201702658028 DECISAO EM VISTA AO DOCUMENTO DE FL. 36/37, CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DA AUTUADA FERNANDA MARTI NS DOS SANTOS, QUE DEVERA SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE , SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESA, QUE DEVERA CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 AR, DE ACORDO COM O AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 13.(...) EM SEGUIDA, OS POLICIAIS LOGRARAM EXITO EM EFETUAR A ABORDAGEM D O DENUNCIADO GABRIEL, SENDO QUE DURANTE O PROCEDIMENTO PADRAO DE REVISTA PESSOAL, A EQUIPE POLICIAL LOCALIZOU E APREENDEU 01 (UMA) MUNICAO DE ARMA DE FOGO, CALIBRE .45, A QUAL SE ENCONTRAVA DENTR O DO BOLSO DA ROUPA DE GABRIEL, QUE ESTE POSSU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 O A INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO, E D ETERMINO: A) NOMEIO COMO CURADORA DO ACUSADO, SUA GENITORA MARI A ANITA DA SILVA OLIVEIRA, INTIME-SE A MESMA E O DEFENSOR, PESSOA LM ENTE, DA PRESENTE DECISAO E PARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTA R S EUS QUESITOS; B) INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENT AR Q UESITOS, NO MESMO PRAZO; C) OFICIE-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : EDIOMARCOS DA COSTA MADUREIRA : CLEUDVAN PEREIRA DE SANTANA : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES 37605 GO - FELIPE MARQUES FERREIRA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N 201400639934 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO POR SER PR OPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE FL 236, EM SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART 581, INCISO IV, DO CODIGO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 TAR DO EXPEDIENTE QUE CASO NAO SEJA ENCAMINHADA A COPIA DA PECA P ROCESSUAL ACIMA MENCIONADA EM, NO MAXIMO 05 (CINCO) DIAS, ACARRET ARA A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIME NTO. DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA VISANDO A INQUIRICAO DA TESTEMUN HA PARA O DIA 28/08/2017, AS 16:35 HORAS. INTIME-SE A TESTEMUNHA, DEVENDO CONSTAR A ADVERTENCIA DE QUE O NAO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NR. PROTOCOLO : 436943-69.2012.8.09.0206 AUTOS NR. : 1957 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAICO DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : JOSE CARLOS RIBEIRO ADV ACUS : 36957 GO - LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 01 DE AGOSTO DE 201 7 , AS 14:00 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANI