369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ENTANTE MINISTERIAL REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR ACER CA DAS AUSENCIAS DAS TESTEMUNHAS. POR FIM, O MM. J UIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO O DIA 02/05/2019 , AS 16:00 H , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EXPECA-SE MAND ADO DE CONDUCAO COERCITIVA A TESTEMUNHA LIGIA CRISTINA GOMES . OU TROSSIM, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 AUTOS N. 2016.0362.8708 DESPACHO TENDO EM VISTA O INTEGRAL CUMPRI MENTO DA BUSCA E APREENSAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. MARCUS VIN ICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 401951-09.2015.8.09.0067 730 ACAO PENAL AMANDA DIAS FERREIRA PAULO HENRIQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 450, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (MIDIA NOS AUTOS). PRESCREVE A RESOLUCAO N 105 DO CNJ: ART. 2 O ( S ) DEPOIMENTO ( S ) DOCUMENT ADO ( S ) POR MEIO DE AUDIOVISUAL NAO PRECISA ( M ) DE TRANSCRICA O. EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDO SEGUINTE DESPACHO: DE CLARO A AUSENCIA DO ACUSADO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO ESTEVAM , DEV ENDO O FEITO PROSSEGUIR SEU TRAMITE NORMAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE NA DECISAO QUE HOMOLOGOU O LAUD O DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL, DESIGNOU-SE AUDIENCIA PARA INTER ROGATORIO DO ACUSADO. NAO OBSTANTE, NAO LOGROU EXITO O INTERROGAT ORIO DO REU DIANTE DA SUA SITUACAO DE SAUDE NAQUELA OPORTUNIDADE, COMO SE OBSERVA NO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 333/334 (MIDIA COL ACIONADA A FL. 335). NAQUELE ATO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 M. JUIZ, FOI PROFERIDO SEGUINTE DESPACHO: DECLARO A AUSENCIA DO A CUSADO, DHIEGO GRAZIANY DE SOUSA ALVES , DEVENDO O FEITO PROSSEGU IR SEU TRAMITE NORMAL, SEM A SUA PRESENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 67 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE VISTA AS PARTES, PRIMEIRO A ACUSACAO E APOS A DEFESA, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, APRESENTEM A S ALEGACOES FINAIS. ARBITRO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DO O FEITO PROSSEGUIR SEU TRAMITE NORMAL, SEM A SUA PRESENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE VISTA AS PARTES (PRIMEIRO A ACUSACAO E APOS A DEFESA) , PARA QUE, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM AS ALEGACOES FINAIS . ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO( A ) DEFENSOR ( A ) NOMEAD O( A ) P ARA O ATO, EM 0 3 ( TRES ) UHD, NA FORMA DA PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DEFESA TECNICA DISPENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. NA FA SE DO ART. 402 DO CPP AS PARTES NADA REQUERERAM. PELO MM. JUIZ, F OI PROFERIDO SEGUINTE DESPACHO: SOLICITE-SE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE FL. 87 INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. ABRA-SE VI STA AS PARTES, PRIMEIRO A ACUSACAO E APOS A DEFESA PARA QUE, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM AS ALEGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201602841173 DESPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 103), CONCEDO A AUTORIDADE POLICIA L O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CONCLUIR AS INVESTIGACOES, DEV ENDO SEREM REALIZADAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA APURACAO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 VITIMA : DORIEDSON MAGALHAES RIBEIRO DESPACHO : D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA APRE SENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 36 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENDA-SE. PIRANHAS, 30 DE ABRIL DE 2015. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 121216-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ODIGO DE PROCESSO PENAL, O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO ASSI M O FAZ (FLS. 113/114) REQUERENDO SEJA O MESMO ABSOLVIDO SUMARIAM ENTE NOS TERMOS DO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE SE MANIFE STE A RESPEITO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277631-48.2