1.502 resultados encontrados para codigo de processo penal. ademais - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 M RELACAO AO ACUSADO ERIK, VERIFICO QUE A PECA ACUSATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, AS QUALIFICACOES DOS ACU SADOS, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS. A PRINCIPIO , ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO FATO E OS I NDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS COLHIDAS NO DECORRER DA IN VESTIGACAO POLICIAL, MOTIVO PELO QUAL A PEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 : 1. COMPARECER, MENSALMENTE, ATE O DIA 10, A ESCRIVANIA DESTA CO MARCA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2. NAO FREQUEN TAR BARES E/OU SIMILARES, COMO CASAS DE JOGOS OU DE EVENTOS (CPP, ART. 319, INCISO II); 3. PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 10 0 (CEM) METROS DAS OFENDIDAS, NAO PODENDO COM ELA TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; 4. NAO MANTER CONTATO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 REQUERENTE : LUCILENE CORDEIRO DOS SANTOS SOUZA ADV REQTE : 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : OFICIE-SE A DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE GOIANIA-GO, SOLICITANDO INFORMACOES QUANT O A PERICIA REFERENTE AO PRESENTE FEITO. ARACU, 06 DE DEZEMBRO DE 2016. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 VITIMA : JOSE BISSOLATTI NETO ADV ACUS : 5245 TO - CLESIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201303178553 DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 49. A PARECIDA DE GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2016. LEONARDO FLEURY CURAD O DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 455141-55.2015.8.09.0011 : 8 : ACAO PENAL : HUASLEY RODRIGUES BORGES VALDIVINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 VEDO E TIAGO NEVES RODRIGUES, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE RECAMBIA MENTO ATEMPADO DO REU TIAGO NEVES RODRIGUES PARA A AUDIENCIA VIND OURA, CONFORME CONTATO TELEFONICO DESTE JUIZO A 6 GERENCIA REGION AL PRISIONAL SUDOESTE NESTA DATA, QUE INFORMOU OS TRAMITES BUROCR ATICOS DE AGENDAMENTO E AUTORIZACAO DE PASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA ANTONIA DE FARIA NR. PROTOCOLO : 587-41.2018.8.09.0074 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR SOUZA VITIMA : MATHEUS SILVA SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO PAULO C ESAR SOUZA, SEM FIANCA, COM FULCRO NOS ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 PROPRIO) PURO E SIMPLES OU UM DESENTENDIMENTO ACERCA DO PAGAMENTO DE UM PROGRAMA SEXUAL QUE ACABOU EM DISCUSSAO, BRIGA E/OU PREJUI ZO. ALIAS, A VITIMA DESAPARECEU E NAO FOI OUVIDA EM JUIZO, PROVAV ELMENTE PELO CONSTRANGIMENTO ENVOLVIDO EM REVELAR PARTE DE SUA IN TIMIDADE EM MEIO DE UMA CIDADE PEQUENA E CONSERVADORA. ANTE A INS UFICIENCIA DAS PROVAS COLHIDAS, E TENDO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VITIMA : VILMAR BATISTA DO CARMO ADV ACUS : 42389 GO - LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403906267 D E S P A C H O INTIME-SE A DEFESA DO ACU SADO REGINALDO BATISTA DO CARMO, PARA ADEQUAR O ROL DE TESTEMUNHA S QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA ANTEC IPACAO DA SESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 FIANCAS DEVEM SER ARBITRADAS EM 1 (UM) SALARIO MINIMO, POR ESTAR EM CONFORMIDADE COM O ART.325, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. POR FIM, RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, PODEM SER REVISTAS A QUALQUER MOMENTO, SENDO Q UE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFO RME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 D A PRISAO PREVENTIVA AO FINAL PUGNAM PELA REVOGACAO DA PRISAO PR E VENTIVA INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PE L O INDEFERIMENTO DO PEDIDO, UMA VEZ QUE NAO HOUVE ALTERACAO NA R EA LIDADE FATICA PROCESSUAL (FLS 67) BREVE RELATO DECIDO BUSCAM O S REQUERENTES A LIBERDADE PROVISORIA, AO ARGUMENTO QUE ESTAO AUS ENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETA