Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/06/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : THAIS GOMES MOREIRA JUIZ DE DIREITO : LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA =========================================================

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DECORRER DA INVESTIGACAO POLICIAL, MOTIVO PELO QUAL A PECA ACUSA TORIA ENCONTRA-SE FORMALMENTE APTA, ATENDENDO AOS REQUISITOS PREV ISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, A DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA PELO ACUSADO NAO TRAZ NENHUM ELEMENTO OU CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA, MOTIVO PELO QUAL O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FE

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 AO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, CONFORME PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, TENDO EM VISTA QUE A AU TUADO JA FOI POSTO EM LIBERDADE EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DE FIANCA CRIME ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, MEDIDA CAUTELAR PREVIS TA NO ARTIGO 319, INCISO VIII, DO CODIGO PENAL, QUE TEM O INTUITO DE RESGUARDAR O COMPARECIMENTO DO INDICIADO

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ANDERSON FAGUNDES DE MELO : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 47064 GO - GRACILENE RIBEIRO SODRE BATISTA 47065 GO - LUNARY CANDIDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702365810 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA ACU SATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, AS QUALIF ICACOES DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNH AS. A PRINCIPIO,

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NH AS A PRINCIPIO, ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERIALIDA DE DO FATO E OS INDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS COLHIDAS NO DECORRER DA INVESTIGACAO POLICIAL, MOTIVO PELO QUAL A PECA ACU SA TORIA ENCONTRA-SE FORMALMENTE APTA, ATENDENDO AOS REQUISITOS P REV ISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ADEMAIS, AS DE FES AS PRELIMINARES APRESENTADAS PELOS ACUSA

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 4, 4 DA RESOLUCAO N 53 DA CORTE ESPECIAL DO TJGO, DEIXO DE REALIZ AR AUDIENCIA DE CUSTODIA. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT E, ENTENDO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, RAZAO PELA QUAL HOMOL OGO O PRESENTE AUTO. NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, TENHO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOST

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ANDO QUE O CRIME EM QUESTAO E DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, UMA VE Z QUE SUA PENA MAXIMA NAO EXCEDE 02 ANOS, DETERMINO A REMESSA DO FEITO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA, POSTO QUE COMPE TENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O RESPECTIVO DELITO. GOIAS, 04 DE A BRIL DE 2018. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AU

Seção III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIR GONCALVES DOS SANTOS MANOEL PROCOPIO DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : "( ) ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDIR GONçALVES DOS SANTOS E MANOEL PROCóPIO DA SILVA , COM FULCRO NO ARTIGO 89, PARáGRAFO 5º DA LEI 9099/95 TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, C

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIBERDADE PR OVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SEND O QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CO NFORME ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRET ACAO DESTA. LAVREM-SE OS COMPETENTES TERM

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ACUSADO : RHUAN DA SILVA NOBRE HUGO HENRIQUE MARQUES SILVA ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL NATUREZA: 201600354500 PROCESSO N 201600354500 AUCSADO(S): HUGO HENRIQUE MARQUES SILVA E OUTROS DESPACHO INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) CONSTI