Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DE SER PREVENTIVAMENTE CORRIGIDA E EVITADA. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, ___/___/2018. SIMONE MONTEIRO MRS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 277891-64.2017.8.09.0011 2805 ACAO PENAL IGOR DE JESUS PEREIRA SAUDE PUBLICA 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NCIA SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO; C) PROIBICAO DE AUSENTAR DESTA C OMARCA E REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS DE QUINZE DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO, POIS SUA PRESENCA E CONVENIE NTE E NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO/INSTRUCAO PROCESSUAL. EXPECA -SE O ALVARA DE SOLTURA E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS. A AUTUAD A DEVERA RETORNAR AO LOCAL ONDE SE ENCONTR

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA VALADAO ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201801257765 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA ACU SATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFI CACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS. A PRINCIPIO, ESTA SUFICIENTEME

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 O E PLENAMENTE ABARCADO PELOS INSTITUTOS DA LEI 11.340/06 (LEI MA RIA DA PENHA) , DADA A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS CONTIDOS EM SEUS ARTS. 5, CAPUT , I E II, E 7, III. NAO POR OUTROS MOTIVOS, O PAR QUET CAPITULOU A INCIDENCIA DE TAL DIPLOMA LEGAL EM SUA EXORDIAL ACUSATORIA (FL. 04). E AINDA, ANTE A INSTALACAO DO JUIZADO DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DEVERA CONSTAR A RESSALVA QUE FICA O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZAD O A VALER-SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CPC C/C OS ARTIGO S 3 E 362, AMBOS DO CPP, EVITANDO-SE A REDESIGNACAO DE ATOS SOB A JUSTIFICATIVA DE NAO TER SIDO ENCONTRADA A PESSOA NO HORARIO NOR MAL DE EXPEDIENTE OU QUE ESTEJA SE OCULTANDO. RESSALTE-SE QUE A P RESENTE DETERMINACAO E VALIDA PARA TODOS OS

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ACUSADO : ELIZABETE DE JESUS LOPES ADV ACUS : 50997 GO - CAIO DE SOUSA MENDES DESPACHO : AUTOS: 201800071749 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA ACU SATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, AS QUALIF ICACOES DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNH AS. A PRINCIPIO, ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO FATO E OS INDICI

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 FABIO MESQUITA FERREIRA : WILLIAN DE REZENDE RIVAIL RAMOS JORDAO THIAGO ANTONIASSE VAZ ROSIRENE DE OLIVEIRA VITORINO ADV ACUS : 39473 GO - ROSANA CRISTINA DE MOURA 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AOS ACUSADOS FABIO MESQUITA FERREIRA, SEM FIANCA, NA FORMA DO ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, IM

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ATIVO, ANTE O INSUCESSO DAS INVESTIGACOES. FACE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREI TO ADOTO, A FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIA L, COM FULCRO NO ARTIGO 395, III COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 18, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, HAJA VISTA EVENTUAL PE DIDO DE ISENCAO DE TAXAS, DETERMINO SEJA O

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO : 365978-40.2013.8.09.0074 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANA APARECIDA FERREIRA VITIMA : RAIMUNDO MIGUEL DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETAD A, E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A ACUSADA LUCIANA APARECIDA F ERREIRA, SEM FIANCA, NA FORMA DO ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMA

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 E AGUAS LINDAS DE GOIAS SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO JUDICIA L, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. CIENTIFIQUE-SE O AUTUADO DA OBRI GATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONSTANTES DOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPP. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMP RIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA