Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 AUTOS NR. : 2083 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS VIEIRA MANSO VITIMA : MEIREANE MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO ADV ACUS : 16462 GO - JOAO BARBOSA NETO DESPACHO : AUTOS N: 201602724720 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA A CUSATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALI FICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DOS CRIMES E ROL DE TESTEMUNH AS. A

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 A SUA PRISAO COMUNICADA AO JUIZ PLANTONISTA, QUE DETERMINOU QUE S E AGUARDASSE A AUDIENCIA DE CUSTODIA. DECIDO. CONSIDERANDO QUE A FIANCA FIXADA PELA AUTORIDADE POLICIAL NAO FOI PAGA, E PORQUE O B ENEFICIADO NAO DISPOE DE RECURSOS FINANCEIROS, TRATANDO-SE DE PES SOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL LHE CONCEDO OS BENEFICIOS DO ART. 350 DO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 VER O MERITO QUANDO VERIFICAR A AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NA ACAO. A INTERPRETACAO EXTENSIVA REALIZADA ACIMA ADVEM DA PERMI SSAO CONTIDA NO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, N O QUE CONCERNE A MATERIA TRATADA, HA RESPALDO NO ARTIGO 395, INCI SO II, DO MESMO CODIGO, NO QUAL TRATA-SE DE PRESSUPOSTOS OU CONDI COES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, DE ONDE

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 22474-76.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JERFFERSON GARCIA SEREJO ADV ACUS : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : AUTOS: 201800224740 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA ACU SATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, AS QUALIF ICACOES DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 . INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 07/08/2018. MARCELLA CAETANO D A COSTA JUIZA SUBSTITUTA EC NR. PROTOCOLO : 282483-54.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2866 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO GONCALVES REZENDE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 48864 GO - ADENILSON CARLOS DE JESUS DESPACHO : AUTOS: 201702824831 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA ACU SATORIA EXPOE O FATO

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 A ENCONTRA-SE FORMALMENTE APTA, ATENDENDO AOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, A DEFESA PRE LIMINAR APRESENTADA PELO ACUSADO NAO TRAZ NENHUM ELEMENTO OU CONV ENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA, MOTI VO PELO QUAL O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMP OE. PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 56

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 R ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS; SEM A REM ESSA, AO MINISTERIO PUBLICO E APOS VENHAM-ME CONCLUSOS. COM A REM ESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO, DESENTRANHEM-SE DESTES A UTOS AS PECAS NECESSARIAS, E JUNTEM-NAS NO INQUERITO, CERTIFICAND O-SE; APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O FATO E OS INDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS COLHIDAS NO D ECORRER DA INVESTIGACAO POLICIAL, MOTIVO PELO QUAL A PECA ACUSATO RIA ENCONTRA-SE FORMALMENTE APTA, ATENDENDO AOS REQUISITOS PREVIS TOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, A DEFESA P RELIMINAR APRESENTADA PELOS ACUSADOS NAO TRAZ NENHUM ELEMENTO OU CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : SILAS SOARES DA SILVA BRUNO SOARES DA SILVA RAFAEL SOARES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201800690970 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA ACU SATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, AS QUALIF ICACOES DOS ACUSADOS, A CLASSIFI

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA VALADAO ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201801257765 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA ACU SATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIF I CACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS A PRINCIPIO, ESTA SUFICIENTEME