470 resultados encontrados para codigo de processo penal. alem disso - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DESPACHO : AUTOS N. 2014.0359.2904 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E O RECURSO DE APELACAO E PROPRIO PORQUE A HIPOTESE SE ENCONTRA P REVISTA NO ARTIGO 593, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO , OBSERVO QUE O RECURSO E TEMPESTIVO PORQUE A SUA INTERPOSICAO SE DEU NO QUINQUIDIO PREVISTO PELO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, JA Q UE A DEFESA TECNICA INTERPOS REC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : HHDS ARO VITIMA : RCT ADV ACUS : 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS 39213 GO - ADOELTON LIMA DE FREITAS 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS 44438 GO - SOLON SILVA ALVES DESPACHO : "...PROVIDêNCIE A INTIMAçãO DO ADVOGADO ARLINDO CARDOSO DANTAS (OAB/GO Nº 27.036), A FIM DE ARRAZOAR O RECURSO QUE INTERPôS, PELA PETIçãO DE FLS. 388, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 -SE. CALDAS NOVAS, 04 DE JULHO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 48340-18.2016.8.09.0024 253 ACAO PENAL WELINGTON JHON ALBERTO DE SOUZA DAVID PERES VIANA 25142 GO - LUCAS CANDIDO DA CUNHA 39010 GO - REIB PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2016.0048.3407. D E C I S A O COMPULSAND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 TAR ACAO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 28 DE JANEIRO DE 2019. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 473153-20.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 3599 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUZY SILVA MARQUES ACUSADO : WANDER LEOLINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N . 2011.0473.1538 D E S P A C H O CONSIDERANDO A MANIFESTA CAO MINISTERIAL DE F. 75, INTIME-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 DO ESTRITO INTERPOSTO CONTRA A SENTENCA DE PRONUNCIA E PROPRIO, P ORQUE A HIPOTESE ENCONTRA-SE PREVISTA NO ARTIGO 581, INCISO IV, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO, OBSERVO QUE O RECURSO E T EMPESTIVO, VISTO QUE A SUA INTERPOSICAO DEU-SE DENTRO DO PRAZO PR EVISTO PELO ARTIGO 586 DO CPP. DESTARTE, RECEBO O RECURSO EM SENT IDO ESTRITO DE F. 511 E 515, DETERMINANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 O OFICIAL DE JUSTICA RESPONSAVEL PELO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS QU E ESCLARECA AS PARTES SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO, EM CASO D E DUVIDAS. EXPECA-SE MANDADOS PARA CUMPRIMENTO DAS ORDENS. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, JUNTE-SE COPIA DESTA DECISAO. INTI ME-SE A(O) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PONTALINA-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 224007-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSERVANDO-S E, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE JU NHO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 349695-58.2014.8.09.0024 1913 ACAO PENAL WANDERSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : INCOLUMIDADE PUBLICA : EDER ALVES DOS SANTOS : 15907 GO - WEVERSON DE CARVALHO FERNANDES 40529 GO - LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N. 2013.0436.3117 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E O RECURSO DE APELACAO E PROPRIO PORQUE A HIPOTESE SE ENCONTRA P REVISTA NO ARTIGO 593, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO ,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 FICO QUE O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA DE JEAN FEL IPE DO VALE MIRANDA E PROPRIO PORQUE A HIPOTESE SE ENCONTRA PREVI STA NO ARTIGO 593, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO, OB SERVO QUE O APELO E TEMPESTIVO, PORQUANTO A CAUSIDICA MANIFESTOU INTERESSE EM RECORRER UM DIA APOS A PUBLICACAO DA SENTENCA, RESPE ITADO O QUINQUIDIO LEGAL. ASSIM, EM SENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 167064-44.2017.8.09.0024 1186 ACAO PENAL LUCAS JOSE SEVERO RESIO DE SOUZA SINVALDO AUGUSTO BUENO GUSTAVO CARVALHO DE LIMA ADV ACUS : 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS 46332 GO - FELIPE DE SOUZA BATISTA DESPACHO : AUTOS N. 217.0167.0644 DECISAO COMPULSA