2.709 resultados encontrados para codigo de processo penal. ante - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 O JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO. RUBIATABA/GO,06/02 DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 414774-95.2012.8.09.0139 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : NELSON CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO : JOSE DIVALTO LEMOS DA SILVA ADV REQTE : 35633 GO - HELVIO DUVALLIER AMANCIO E SILVA ADV REQDO : 28276 GO - MARILDA FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 45810 27092 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 GO - LUCIANA BARACHO DE MEDEIROS VILELA GO - LEANDRO DE PAULA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201604231585 DECISAO CUIDA-SE DE RESPOSTAS AS ACUSAC OES DOS INDICIADOS MARCIO SANTOS DA SILVA, EDUARDO ANTONIO PEREIR A DOS SANTOS, MATEUS ALENCASTRO VEIGA DO CARMO E DANIEL FERREIRA DA SILVA. DECIDO. EM JUIZO PERFUNCTORIO, VERIFICO QUE OS ELEMENTO S COLIGIDOS AOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. : 403103-07.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : WILLIAM BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : 39455 GO - ANDREIA MARY RABELO ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404031035 DECISAO CUIDA-SE DE RESPOSTA A ACUSACAO DO INDICIADO WILLIAM BATISTA DOS SANTOS. DECIDO. EM JUIZO PERFUN CTORIO, VERIFICO QUE OS ELEMENTOS COLIGIDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 DESPACHO : VERIFICO QUE ASSISTE RAZAO O REPRESENTANTE DO PARQUET (FLS 10/12) VEZ QUE HA DUVIDAS SOBRE A PROPRIEDADE DA MOTOCICLETA EM QUESTAO, DEVENDO TAL MATERIA SE ANALISADA NO JUIZO CIVEL, CONFORME PRESCRE VE O ARTIGO 120, § 4º DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO E COM SUPEDANEO NA LEGISLACAO QUE DISCIPLINA A MATERIA, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02/03...JATA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 USACAO DO INDICIADO TOMAS MAIA DE MORAIS. DECIDO. EM JUIZO PERFUN CTORIO, VERIFICO QUE OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS NAO SAO SUF ICIENTES PARA AFIRMAR DE PLANO QUALQUER HIPOTESE QUE ENSEJE CAUSA ABSOLUTORIA PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 397, CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, AFASTO A ABSOLVICAO SUMARIA DO REU. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : APARECIDA NUNES MALHEIROS ACUSADO : MARCOS PAULO MALHEIROS SILVA ADV ACUS : 36646 GO - VALDEIR ALVES TEIXEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E ABSOLVO O REU MARCOS PAULO MALHEIROS SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 397, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A APLICACAO DO P RINCIPIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NCARTADO NOS AUTOS, E PERMITE, SATISFATORIAMENTE, O EXERCICIO PLE NO DO DIREITO DE DEFESA. VERIFICA-SE PRESENTES OS REQUISITOS DE N ASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUA L. ADEMAIS, ENCONTRA-SE A DENUNCIA PERFEITA QUANTO AS FORMALIDADE S EXIGIDAS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXP OSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/04/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : RUI CARLOS DE FARIA ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 380804-46.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 1444 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOAO DA PAIXAO RIBEIRO DESPACHO : 201103808049 FLAGRANTE JOAO DA PAIXAO RIBEIRO - DESPACHO - TENDO EM VISTA A CHEGADA DO RESPECTIVO INQUERITO POLICIAL, JUNTE-SE COP IA DA DECISAO DE FL. 13, E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA -SE. MINEIROS, 06 DE AGOSTO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 E IMPERATRIZ/MA, PARA QUE INTIME O SURSILANDO, RAIMUNDO HILVANE G ONCALVES DINIZ, E ESTE JUSTIFIQUE O DESCUMPRIMENTO DO BENEFICIO E MANIFESTE SE AINDA TEM INTERESSE EM DAR CONTINUIDADE AO COMPAREC IMENTO BIMESTRAL, DEVENDO SER DEVIDAMENTE CIENTIFICADO QUE AINDA LHE RESTAM 05(CINCO) COMPARECIMENTOS PARA CONCLUIR O PERIODO DE P ROVA CONSISTENTE EM DOIS ANOS. HAVENDO A DEV