2.709 resultados encontrados para codigo de processo penal. ante - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 200603624434 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO (A): VALT ON SILVA MENDONCA -DESPACHO- I- DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 20/10/15, AS 08:30 HORAS. II- EXPECA-SE MANDADO DE CON DUCAO COERCITIVA PARA A VITIMA, CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET A S FLS. 116/VERSO. II- INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 31 DE JULH O DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ACUSADO : EVANDRO LUIS JAHN VITIMA : ALCEU SILVA BATISTARA DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGN O O DIA 22/09/15, AS 11:00 HORAS, PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGN O O DIA 24/11/15, AS 14:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENS OR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 O DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM AUXIL IO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 193744-90.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A SAUDE PUBLICA INDICIADO : UELSON DA SILVA ADV IND : 26247 GO - ANTENALDO CARRIJO DE SOUZA DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, INDEPEN DENTEMENTE DO PRAZO RECURSAL. INTIMEM-SE. ABADIANIA, 07 DE JANEIR O DE 2019 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80474-02.2018.8.09.0001 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VICTORIA EDUARDA DE SOUZA SANTOS I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 SITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUAL. ADEMAIS, ENCONTRA-SE A DENUNCIA PERFEITA QUANTO AS F ORMALIDADES EXIGIDAS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROVEITO DE ASAEL CAETANO D A SILVA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NR. PROTOCOLO : 278934-66.2017.8.09.0195 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSIANE CRUVINEL BARBOSA ACUSADO : ELVIS DE MELO SOUSA ADV ACUS : 52604 GO - CARLOS ALEXANDRE SANTOS MELO DESPACHO : PROTOCOLO N. 278934-66.2017.809.0195 (201702789343) VITIMA: JOSIA NE CRUVINEL BARBOSA ACUSADO: ELVIS DE MELO SOUSA D E C I S A O CU IDA-SE DE RESPOSTA A ACUSACAO DE ELVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 A DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS EM QUE PROPOST A PELO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. MINEIROS, 26 DE OUTUBRO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINA L E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 28041-34.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 74100-22.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARLEM ALVES VIEIRA VITIMA : SEGURACA PUBLICA DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ACUSADO : LEANDRO DA CONCEICAO ADV ACUS : 20371 GO - DANYELLA ALVES DE FREITAS DESPACHO : 201402561835 ACAO PENAL LEANDRO DA CONCEICAO - D E S P A C H O I- DESIGNO AUDIENCIA EM CONTINUACAO PARA O DIA 19/05/16, AS 15:00 HORAS. II- CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS, 31 DE JULHO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA A VARA CRIMI