2.709 resultados encontrados para codigo de processo penal. ante - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PROTOCOLO N 201104497438 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADOS: DIEGO SILVA CAMPANHA E OUTROS - D E S P A C H O - I- DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/11/15, AS 14:00 HORAS. II - CUMPRA-SE, DEVENDO SER OBSERVADA A DECISAO DE FL. 145. INTIMEMSE. MINEIROS, 27 DE AGOSTO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 GO 265 DO CPP, O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO NAO PODERA ABA NDONAR O PROCESSO, SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIA MENTE ESTE JUIZO, SOB PENA DE MULTA DE 10(DEZ) A 100(CEM) SALARIO S-MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS. ADEMAIS, ADV IRTO QUE, CASO O(A) ADVOGADO(A) CONSTITUIDO PELO ACUSADO RENUNCIE AO MANDATO, DEVERA, NOS MOLDES DO ARTIGO 11
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSO R(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 26 DE OUTUBRO DE 2017. BRUNO LEOPOL DO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VA RA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 37709-29.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WENIO NAVES RAMOS VITIMA : LAURA MARIA BASTOS GOMES ADV A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 VISORIA OU DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR MENOS SEVERA, NA FORMA DO 6, DO ART. 282, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE MODO CONTRARIO, NOTA DAMENTE PELA GRAVIDADE DO CASO, CONCLUI-SE QUE A CONVOLACAO DA PR ISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E MEDIDA IMPOSITIVA, NOS MOLDES D O ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPO STO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 QUE TRAMITA NESTA COMARCA DE TRINDADE. NA OPORTUNIDADE, SOLICITE AO JUIZO CRIMINAL DE COLINAS/TO, A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS NECESS ARIAS A ESCOLTA DO AUTUADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TER MOS DO ARTIGO 289, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A SUPERLO TACAO DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE TRINDADE E AO JUIZO DA 1 VARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 INDICIADO : BRENO VIEIRA DA SILVA VITIMA : KESSIA ESMERA DOS SANTOS DESPACHO : PRELIMINARMENTE, DEIXO DE REALIZAR A AUDIENCIA DE CUSTODIA NESTA DATA E DESIGNO-A PARA O DIA 27/06/2019, AS 16:00 HORAS, A SER REA LIZADA NO FORUM LOCAL, EM RAZAO DESTE JUIZ SE ENCONTRAR ATUANDO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA, ESTANDO DISTANTE 100 KM DA COMARCA DO FLAGRANTE... DESTARTE, IMPOE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 RA QUE, FORMULE TAL REQUERIMENTO EM AUTOS APARTADOS PARA EVITAR O RETARDAMENTO DA PRESENTE ACAO. MINEIROS, 18 DE AGOSTO DE 2017. B RUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTO MATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 145398-35.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PABLO SILVA RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 TOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 12578-52.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELIO SOARES FERREIRA VITIMA : CRISTIANE DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700125782 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): CELIO S OARES FERREIRA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMAR IA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXP OSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 29/11/2018, AS 15:00 HORAS, PARA REALIZAC AO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO (S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESF AVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 06/06/18, AS 14:30 HORAS, PARA REALI ZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUS ADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CAS O, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVE