2.709 resultados encontrados para codigo de processo penal. ante - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : MARCIO CAMARGO CAMPOS JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ===================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ADOS E, AINDA, FORAM REALIZADAS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS (ART. 5, INC. LXII, LXIII E LXIX, DA CR FB). ASSIM, A PRISAO EM FLAGRANTE ESTA EM ORDEM NO SEU ASPECTO FO RMAL, OCORRENDO LEGALMENTE, PORTANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE EM REFERENCIA, POR NAO VISL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 IAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O DEFENSOR DO REU. COMUNIQUE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL INIC. MINEIROS, 24 D E AGOSTO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 168619-47.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 991 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS ALVES DOS SANTOS V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 UMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 29 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO B RANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 440811-82.2014.8.09.0142 1018 ACAO PENAL LUIZ ANTONIO DA COSTA BARROS MAINARA NASCIMENTO MARTINS LEIDIANE SILVA DOS SANTOS DESPACHO : CONFORME DETERMINA O ART. 366 DO CPP, CASO O ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 , DO MESMO MODO, NAO APONTOU DEFENSOR PARA ACOMPANHAR O FEITO, CO NFORME CERTIDAO DE FL.59, MOTIVO PELO QUAL DEVE SER DETERMINADA A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NO S TERMOS DO ART.366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO A PARTIR DESTE ATO, A SUSPENSAO DO CURSO DO PRESENTE PROC ESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PROCESSO N: 201101007618 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADA S AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 17 DE MARCO DE 20 17. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28840-85.2017.8.09.0167 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : DENUNCIA REU : JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201700288401 DECISAO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ACUSADO VITIMA : JHONATAN SOUZA SILVA : LUAN BATISTA LEAL LUCAS BATISTA LEAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201601991414 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): JHONATA N SOUZA SILVA - D E S P A C H O - I- ACOLHO O PEDIDO DE SUBSTITUI CAO DE TESTEMUNHAS, DESIGNO AUDIENCIA EM CONTINUACAO PARA O DIA 2 7/07/2017, AS 15:30 HORAS. II- RENOVA-SE O OFICIO SOLICITADO NO I TEM 6, DE FLS. 78. II
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NR. PROTOCOLO : 9193-07.2017.8.09.0167 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NILSON JOSE DA SILVA JUNIOR INDICIADO : FRANCISCO JUNIOR DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N: 201700091934 ACUSADO: FRANCISCO JUNIOR DA CRUZ DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FRANCISCO JU NIOR DA CRUZ, PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 171, 2, INCISO VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 31397 16518 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 GO - MARCOS PAULO MARQUES FRANCO GO - JENETE VILELA SOUZA DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGN O O DIA 22/09/15, AS 14:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 L E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 123068-17.2012.8.09.0106 589 FLAGRANTE/INQUERITO LAIANE CARDOSO TAVARES IVAN JOSE FIUZA 35383 GO - TATIANE ALVES MACEDO 31397 GO - MARCOS PAULO MARQUES FRANCO 16518 GO - JENETE VILELA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201201230688 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: IVAN JO SE FIUZA -