Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ATA. ALEM DA CORRESPONDENCIA FORMAL, A CONFIGURACAO DA TIPICIDADE DEMANDA ANALISE MATERIALMENTE VALORATIVA DAS CIRCUNSTANCIAS DO C ASO CONCRETO, PARA VERIFICAR A OCORRENCIA DE ALGUMA LESAO GRAVE, CONTUNDENTE E PENALMENTE RELEVANTE DO BEM JURIDICO TUTELADO. 2. C ONSTATADA A IRRELEVANCIA PENAL DO ATO TIDO POR DELITUOSO, PRINCIP ALMENTE EM DECORRENCIA DA INEXPRESSIVIDADE DA L

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ADV ACUS : 44415 GO - GUTIERRY HENRIQUE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201702283563 DESPACHO SOBRE OS PEDIDOS DA DEFESA DANILLO DE F. 409, PROCEDAM-SE O RECOLHIMENTO DOS MANDADOS DAS TESTEMUNH AS POLIANNE E ERICA, UMA VEZ QUE JA DEPUSERAM EM JUIZO. O PEDIDO DE REMARCACAO DA REPRODUCAO SIMULADA DEVERA SER FEITO JUNTA AO IN STITUTO RESPONSAVEL. AGUARDE-SE A REALIZACAO DA

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NTO NOS ARTIGOS 107, INCISO I DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO AILTON RODRIGUES DA SILVA. APOS O TRANSIT O EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM O BSERVANCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 353817-45.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : AILTON RODRIGUES DA SILVA A

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AR LOCAIS QUE VENDE BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G JUNTAR AOS AU TOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZAD O AS MEDIDAS CAUTELARES DEVERAO SER CUMPRIDAS ATE O TRANSITO EM J ULGADO DA SENTENCA. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O CUSTODIAD O SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O TERMINO

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 STA OPORTUNIDADE, QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE PRESO PROVISORIAM ENTE NA CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL N 201900171141, APENSADA NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 201900171125 EX VI DO DOCUMENTO DE FLS. 08/ 12. EM SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DESTA C OMARCA, SOLICITANDO INFORMACOES DETALHADAS ACERCA DA ATUAL FASE P ROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO NOS A

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 S REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE WILLIAN SILV EIRA CARLOS E CRISTIANO PEREIRA DA SILVA. AS MULTAS DEVERAO SEREM PAGAS EM DEZ (10) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (A RT. 50 DO CODIGO PENAL). OBJETIVANDO O RESGUARDO DOS DIREITOS CON STITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO REU WILLIAN SI

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERMINIO ANTONIO FERNANDES NETO VITIMA : RHARISSON REZENDE NERY ADV ACUS : 10560 GO - MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 192/2015 PROTOCOLO N 201501270979 NATUREZA: ACAO PENAL DE SPACHO EM ATENCAO A CERTIDAO DE FLS.192, NA QUAL FOI EXTRATADO PE LO DIARIO OFICIAL PARA QUE O PROCURADOR DO REU APRESENTASSE MEMOR IAIS ESCRITO, TO

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ADV ACUS : 31308 GO - VITOR SOUSA FREITAS DESPACHO : DIANTE DISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, DE VILMAR DIAS DA SIL VA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTI LO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 05 DE MARCO DE 201

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 A DOS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE -SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMEN TE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312990-59.

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NR. PROTOCOLO : 454915-77.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1475 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : POLIANA CAETANO MOREIRA VITIMA : PAULA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201404549158 (454915-77. 2014.809.0175). AOS 07 DE ABRIL DE 2018 AS 13:30 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO E