197 resultados encontrados para codigo de processo penal. apo - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DISPOSITIVO: 2O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENS OR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) D IAS - GRIFEI DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCR ITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 AUTOS N. : 200501635151 VITIMA: WAGMAR NUNES FRANCO ACUSADO (A): VINICIUS MESQUITA DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PU BLICO DE FLS. 69. CITE-SE O ACUSADO, VIA CARTA PRECATORIA, NO END ERECO: RUA TRINTA E QUATRO N/C QD. 34 LT. 02 ITATIAIA III - GOIAN IA/GO , NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 57. CUMPRA-SE. PIRENOPOLIS , 27/02/2015 12:50:08. SEBASTIAO JOSE DA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 OSICIONAR, FACO VISTA DOS AUTOS AO MP PARA PARECER. APOS, CONCLUS OS. SILVANIA-GO, 27 DE OUTUBRO DE 2015. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ D E DIREITO RESPONDENTE DECRETO N 2631/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3245-37.2009.8.09.0144 ( 200900032450 ) : 7 : ACAO PENAL : DAM LLC VITIMA : SP ADV ACUS : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO 6156 GO - MARIA VITOR FE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO ALVES TOLEDO VITIMA : CARLA DRIELLY SOUSA SILVA ADV ACUS : 37075 GO - ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS DESPACHO : 201702COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO: 201702152078 ACUSADO: CARLOS EDUARDO ALVES TOLEDO ____________________________________________ _____________________ DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. CONSIDERANDO A S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 325226-41.2007.8.09.0137 ( 200703252261 ) : 2735 : ACAO PENAL : DEIVID FELIX DE ARAUJO FRANCISCO REGIS TAVARES DA SILVA VITIMA : SUPERMERCADO VITORIA NATHALIA DE SOUZA BORGES ADV ACUS : 00004 GO 13692 GO - ALDIR DONIZETI VIEIRA 26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA 27366 GO - MICHEL VIEIRA ALVES DESPACHO : AUTOS N 1.260/2007 PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 S (FLS. 294/301) INTIMADOS PESSOALMENTE, AMBOS OS REUS DESEJAM RE CORRER FLS. 279 E 281. DESTA FEITA, RECEBO OS RECURSOS DE APELACA O INTERPOSTOS PELOS SENTENCIADOS, POR SEREM PROPRIOS E TEMPESTIVO S. APRESENTADAS AS RAZOES (FLS. 302/327), ABRA-SE VISTA AO MP PAR A CONTRARRAZOES. APOS, REMETAM OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIC A, COMO NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. VALPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO : 201.800. 896.500 AOS 16 DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2018, NESTA COMAR CA DE GOIANIA, PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR . ADE G MAR JO SE FERREIRA E O I. PROMOTOR DE JUSTICA DR. ASTULIO GONCALVES DE S OUZA . PRESENTE O ACUSADO JOAO PAULO FERREIRA DE CARVALHO , PRESE NTE SEU DEFENSOR DR. PAULO ROBE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 PUBLICO. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 104238-48.2016.8.09.0175 : 448 : ACAO PENAL : CLAYDISTEIN DOS SANTOS MIRIAN ABADIA MENDES DE MORAIS VITIMA : RUTH DA SILVA ROSA ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.60
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 E-SE NA SERVENTIA O TRANSCURSO DO PRAZO MENCIONADO. CUMPRA-SE. AN APOLIS, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37412-33.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ANDERSON SIQUEIRA QUINTA DESPACHO : SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRESCR ICAO DA PENA IN ABSTRAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NR. PROTOCOLO : 62302-97.2009.8.09.0107 ( 200900623025 ) AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAINY GABRIELA MENDES DE FREITAS ACUSADO : LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 4441 GO - OSVALDO AFONSO VILELA DESPACHO : EM SEGUIDA A MMA. JUIZA PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: DE-SE VISTA DOS AO PARQUET, CONFORME PERQUIRIDO ACIMA. CASO PROPUGNE PELA DIS PENSA DA TES