Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 341848-97.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FELIX DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 47569 GO - JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201603418487 D E S P A C H O PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGU MAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXIS TENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENT

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 : : : : : 387196-62.2016.8.09.0093 1121 ACAO PENAL RODRIGO COUTO RUDINEI INACIO KIPPER KUNZ ANILTON LAZARO MARTINS FERNANDA DE ALMEIDA CARMO ADV ACUS : 144559 SP - WILLIANS ZAINA DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO DE FLS. 270-V, POR SER PROPRIO E TEMP ESTIVO. CONSIDERANDO A APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS AS FLS.

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 DPE 39641 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AOS VINTE DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E DEZOITO (20/03/2018), NESTA CIDADE E COMAR CA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM L OCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JUR

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DECRE TACAO DA PRISAO PREVENTIVA LAVRE-SE O TERMO DE LIBERDADE P ROVISO RIA, CONSIGNANDO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 282, 4, DO CODI GO DE P ROCESSO PENAL, OU SEJA, FICANDO ADVERTIDO O AUTUADO DE QU E O DESC UMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COM O DAS DEM AIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLIC ARA NA IME DIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PR

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) NATANAEL LEONEL D E MELO PARA APRESENTAR (EM) RESPOS

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 IANIA, 17/05/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO MD JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 80568-51.2017.8.09.0011 : 610 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : MICHEL ABREU DO VALE ANTONIO CAMELO DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201700805686 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 30, RETIRE-SE O FEITO DA PAUTA DE AUDIENCIAS E DE-S

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ICA, DR. RICARDO LEMOS GUERRA, A ACUSADA JANAINA SELVA DA ALCANTA RA, ACOMPANHADA DE SUA DEFENSORA CONSTITUIDA, DRA. IEDA RUBENS CO STA (OAB/GO N 11.886), E O ACUSADO MUCIO SANTOS DE OLIVEIRA, ACOM PANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. FLAVIO FONSECA DE AGUIAR (OAB/GO N 21.869). ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMU NHA ARROLADA PELA DEFESA DO ACUSADO MUCIO SANT

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VITOR HUGO SANTOS TITO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201701782124 EM QUE PESE AS PARTES AINDA NAO TEREM MANIFESTADO SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 03 DOS AUTOS, POR ECONOMIA PROCESSUAL, CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO TE

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 INDICIADO : MARCO AURELIO GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201202592486 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1A/1A-V, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PE LA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSAC