197 resultados encontrados para codigo de processo penal. apo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE SETEMBRO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 353018-40.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1816 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : CLEONICE PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN ADV VIT : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 85080-25.2015.8.09.0051 462 ACAO PENAL ERIVAN BUENO DE MORAIS CARLOS ALBERTO DA SILVA 11305 DF - ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO Q 4107 DF - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA ABSOLVER CARLOS ALBERTO DA SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ACUSADO : ANTONIO WASHINGTON DE LIMA ANTONIO ALBERTO DE LIMA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : AUTOS N.: 1695/2014 PROCESSO N.: 201403574531 ACUSADO: ANTONIO AL BERTO DE LIMA D E S P A C H O ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL D E FLS. 192. SENDO ASSIM, DETERMINO QUE O ACUSADO ANTONIO ALBERTO DE LIMA SEJA INTIMADO DA SENTENCA DE FLS. 174/178, VIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ACUSADO : ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201801618377 AOS 07 DE MARCO DE 2019, AS 11H33MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS , NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-S E PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO PRATA, COMIGO ASSISTENT E DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RODRIGO VITAL DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.841.986 INVESTIGADO : A ESCLARECER DESPACHO CO NSIDERANDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 57, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA O PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAC OES. DESTA FEITA, REMETAM-SE OS AUTOS A 01 DELEGACIA DISTRITAL DE POL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 INDICIADO : LEDA GONCALVES PRADO BRUNO ALVES DA SILVA ADV IND : 32653 GO - GIOVANI ALMEIDA COUTINHO 20443 GO - WILSON XAVIER DE VELASCO FILHO 40866 GO - DANIEL MARCUS BANDEIRA 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : AUTOS N 201304389221 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE AMBOS ACUSADOS N AO APRESENTARAM MEMORIAIS, NOMEIO COMO DEFENSORES DATIVOS DOS ACU SADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTE NO PRIMEIRO PARAGRAF O DA FL. 136, TENDO EM VISTA A INVIABILIDADE DO PEDIDO REQUERIDO PELO PARQUET . NOUTRO PORTICO, EXPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO E M FACE DA ACUSADA TALITA RIBEIRO CORREA DE SOUZA NO CENTRO TERAPE UTICO AMOR A VIDA REABILITA, A FIM DE QUE CONSTITUA ADVOGADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ACUSADO : ANDRE LUIZ MARTINS RIBEIRO ADV ACUS : 34806 GO - KLEBER IONEY SILVA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N.: 169/2017 PROTOCOLO N.: 201700290589 ACUSADO: ANDRE LUIZ MARTINS RIBEIRO D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J UL GADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, D ESIGNO O DIA 29/08/20 19 AS 13:20 H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NUNCIA REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, ESTE DEVERA S ER DEFENDIDO, SALVO HIPOTESE NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. (TJSP INQ. REL. ENNIO DE BARROS RT 429/321). ANTE O EXPOSTO , ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS, APOS AS DEVIDAS BAIXAS, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE SEU RE ATIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ESTIVER P RESO, JUNTAMENTE COM TERMO DE FIANCA, DO QUAL DARA PLEN A CIENCIA, E ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL APO S, NAO HAVENDO RECURSO E, PROCEDIDAS AS INTIMACOES DE E STILO, CER TIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVEM-SE OS PRESE NTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE PROCEDA