197 resultados encontrados para codigo de processo penal. apo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEANDRO MOREIRA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201502519199 VITIMA: INCOLUMIDADE PUBLICA REU: ALEANDRO MOREIRA DA SILVA SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ALEA NDRO MOREIRA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE O CRI ME PREVISTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 A DO DELITO, RAZAO PORQUE VALORO NEGATIVAMENTE TAL CIRCUNSTANCIA. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS A NALISADAS, FIXO-LHE A PENA-BASE UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL EM 01 (UM) ANO E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA DOS IMETRIA, NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, FI XANDO A PENA INTERMEDIARIA EM 01 (UM) ANO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DANIEL RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : PROCESSO N. 201400794468 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: DAN IEL RODRIGUES DA SILVA TERMO DE AUDIENCIA AOS QUATRO DIAS DO MES DE AGOSTO NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, AS 13:45 HORAS, NA SA LA DE AUDIENCIAS DA 1A VARA, NESTA CIDADE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 O AINDA QUE E DE SUMA IMPORTANCIA, DESTACAR A PECULIARIDADE DO CA SO EM ANALISE, UMA VEZ QUE AS ACUSADAS PASSARAM A GERIR UMA EMPRE SA JA EM CRISE E SEM NENHUMA EXPERIENCIA NO RAMO. AS RES PARA CON SEGUIREM PAGAR OS FUNCIONARIOS VENDEREM OBJETOS PARTICULARES, COM O QUADROS, TAPETES, MOVEIS E CARRO. ADEMAIS DURANTE OS 35 ANOS EM QUE A EMPRESA ESTEVE NO MERCADO NAO ACUMULA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 OUTROS MEIO S PARA COMPLEMENTAR A RENDA, A RE MARTA COM AULAS DE PIANO E A AC USADA SONIA FAZENDO ARTESANATO, BEM COMO NAO POSSUEM NENHUM BEM D E VALOR E FATO TAMBEM QUE HOUVE UMA DIMINUICAO DRASTICA NO PADRA O DE VIDA DAS ACUSADAS, O QUE FOI AMPLAMENTE COMPROVADO PELA PROV A TESTEMUNHAL PORTANTO, COMO SE VE, HOUVE JUSTO MOTIVO PARA QUE AS ACUSADAS DEIXASSEM DE RECOLHER O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DESTA CIDADE OU DE GOIANIA/ GO, POR PERIODO SUPERIOR A 8 (OITO) DIAS, SEM PREVIA COMUNICACAO E AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 328, CPP); (II) COMPARECER A TODOS O S ATOS PROCESSUAIS, SEMPRE QUE FOR INTIMADO; (III) NAO COMETER NO VOS DELITOS, (IV) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E BE BIDAS ALCOOLICAS; (V) RECOLHER-SE DIARIAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 . OFICIE-SE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA ACERCA DA PRESENTE DECISAO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA, BEM COMO DA NECESSIDAD E DE INSTALACAO DA TORNOZELEIRA, CABENDO RESSALTAR QUE, ESTE JUIZ O DEVERA SER COMUNICADO, IMEDIATAMENTE, ACERCA DE EVENTUAL FATO Q UE POSSA DAR CAUSA A REVOGACAO DA MEDIDA OU MODIFICACAO DE SUAS C ONDICOES, NOTADAMENTE CASO SE CONSTATE QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 , TAMPOUCO EXISTEM PROVAS CABAIS DE QUE O ACUSADO TENHA AGIDO COM IMPRUDENCIA, E COMETIDO O CRIME QUE LHE E IMPUTADO. ENCONTRA-SE PRESENTE, POIS, A DUVIDA, E ESTA DEVE SER APROVEITADA EM FAVOR DO ACUSADO, HAJA VISTA QUE O RECONHECIMENTO DA PRATICA DE UM CRIME DEPENDE DE PROVA ROBUSTA E SEM ESPACO PARA QUESTIONAMENTOS, O QUE FICOU LONGE DE OCORRER NO CASO VERTENTE. COM EF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ANTE O EXPOSTO, COMO ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NO DIA 06/0 4/2006 FL.278, ATE A PRESENTE DATA TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL SUP ERIOR A 11 (ONZE) ANOS E 08 (OITO) MESES SEM A PROLACAO DE SENTEN CA OU QUALQUER OUTRO ATO SUSPENSIVO OU INTERRUPTIVO DO PRAZO PRES CRICIONAL, HEI POR BEM JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO EM RELACAO AOS ACUSADOS ONILDO FERR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRA NHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, A(S) TESTEMUNHA(S) COMPAREC ENTE(S) FOI(RAM) INQUIRIDA(S), BEM COMO O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INQUIRIDO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE NA MIDIA ANEXO. ANTES DO INTERROGATORI O FOI GARANTIDO AO(S) ACUSADO(S) O DIREITO