Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DO PARA VIVIAN GIANNI DE PAIVA O PERIODO DE 05 (CINCO) ANOS, 10 ( DEZ) MESES E 23 (VINTE E TRES) DIAS A SEREM CUMPRIDOS. DESTA FORM A, A ACUSADO PODERA SER CONTEMPLADA PELA DETRACAO, DEVENDO O TEMP O DE PRISAO DO ACUSADO SER ABATIDO EM SUA RESPECTIVA PENA, EM FAS E DE EXECUCAO, HAJA VISTA QUE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, A DETRAC AO PENAL NAO ENSEJARIA MODIFICACAO DO REGIM

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PREVENTIVA. PROTOCOLO NR. : 406136-27.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 913 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LEANDRO NASCIMENTO ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA PROTOCOLO NR. : 423671-95.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RUAN THAYRO MACIEL DA SILVA VITIMA : DIEGO MEDEIROS SALES DA SILVA DESPACHO : III - DISPOSITIVO: ANTE

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 VEZ, DEVE SER CONSIDERADA DESFAVORAVEL, POSTO QUE AS CONDICOES DE TEMPO E LUGAR SAO GRAVOSAS, VEZ QUE O ACUSADO COMETEU O DELITO U TILIZANDO-SE DE FINS INTIMIDATIVOS E AMEACA DE QUE LHE FARIA UM M AL, CASO FOSSE DENUNCIADO, BEM COMO QUE COLOCARIA FOGO EM SEU CAR RO. AS CONSEQUENCIAS LHE PREJUDICAM, POIS EM CASOS COMO ESTE, SOF RE O CIDADAO CONSIDERAVEL DESCONFORTO PSICO

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INSTAURADO EM DESFAVOR DE JEAN P AULO CLEMENTINO EM RELACAO AO CRIME DO ARTIGO 33, 1, INCISO III, DA LEI N. 11.343/2006. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, FICANDO O ES CRIVAO O

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 AO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PROLACAO DA DECISAO INTERMEDI ARIA DE PRONUNCIA. A IMPRONUNCIA, NA DICCAO DO ARTIGO 414, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OCORRE QUANDO O JUIZ NAO SE CONVENC E DA MATERIALIDADE DO FATO OU DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENT ES DE AUTORIA OU PARTICIPACAO. DESSE MODO, TRATA-SE DE MEDIDA CAB IVEL NA HIPOTESE DE INEFICACIA PROBATORIA,

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 A EDITAL. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 96540-20.2018.8.09.0175 : 1005 : ACAO PENAL : ALLEFY SILVANIO MENDONCA IGOR MATEUS PEREIRA DA COSTA SILVA ITALO RAPHAEL AMARO PEREIRA DAS NEVES VITIMA : LORENA DA SILVA ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTO

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 : OBEDIENTE A REGRA DISPOSTA NO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUI CAO DA REPUBLICA, DECLARO SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO REU CLEIDIVAN DO CARMO SANTAREM, ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA PRESE NTE CONDENACAO. CONDENO O APENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROC ESSO, CONFORME MANDA O ART. 804, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APO S O TRANSITO EM JULGADO: A) LANCEM-SE-LHE O

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 VEZ, DEVE SER CONSIDERADA DESFAVORAVEL, POSTO QUE AS CONDICOES DE TEMPO E LUGAR SAO GRAVOSAS, VEZ QUE O ACUSADO COMETEU O DELITO U TILIZANDO-SE DE FINS INTIMIDATIVOS E AMEACA DE QUE LHE FARIA UM M AL, CASO FOSSE DENUNCIADO, BEM COMO QUE COLOCARIA FOGO EM SEU CAR RO. AS CONSEQUENCIAS LHE PREJUDICAM, POIS EM CASOS COMO ESTE, SOF RE O CIDADAO CONSIDERAVEL DESCONFORTO PSICOLO

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 M RAZAO DE RESTAR PREJUDICADA, POR SER SUBSIDIARIA A SUBSTITUICAO DO ART. 44 DO CP. NO TOCANTE A REPARACAO MINIMA DO DANO ART. 387 , IV, DO CPP TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE PREJUIZO A VITIMA, DEIX O DE ARBITRAR QUALQUER INDENIZACAO NESTE SENTIDO. RECONHECO O DIR EITO DO ACUSADO DE RECORRER EM LIBERDADE, JA QUE NAO SE FAZEM PRE SENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CODIGO DE

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 VEZ, DEVE SER CONSIDERADA DESFAVORAVEL, POSTO QUE AS CONDICOES DE TEMPO E LUGAR SAO GRAVOSAS, VEZ QUE O ACUSADO COMETEU O DELITO U TILIZANDO-SE DE FINS INTIMIDATIVOS E AMEACA DE QUE LHE FARIA UM M AL, CASO FOSSE DENUNCIADO, BEM COMO QUE COLOCARIA FOGO EM SEU CAR RO. AS CONSEQUENCIAS LHE PREJUDICAM, POIS EM CASOS COMO ESTE, SOF RE O CIDADAO CONSIDERAVEL DESCONFORTO PSICOLO