Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 L DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIEN CIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO, DRA. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEAD O E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM. JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES D ESTA ACAO PENAL. PRESENTES OS ACUSADOS ELVIS

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL AS CONDUTAS DOS ACUSADOS SE AMOLDAM AOS TIPOS FORMAIS DESC RITOS HA JUSTA CAUSA EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HIPOT ESE DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA SUA VIABILI

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 E PROCESSO PENAL. FORMADO O INSTRUMENTO, DE-SE VISTA AO RECORRENT E PARA APRESENTACAO DE SUAS RAZOES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS E, APOS, AO RECORRIDO, PELO MESMO PRAZO, PARA OFERECIMENTO DE CONTR ARRAZOES, NOS TERMOS DO ART. 588 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APO S, FACA-ME NOVA CONCLUSAO, PARA OS FINS DO ART. 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. TRINDADE, 08 DE

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 TAMBEM SAO DIVERGENTES SOBRE AS TRAJETORIAS DAS U NIDADES MOTORAS ENVOLVIDAS NO ACIDENTE ANTES DA COLISAO, BEM COMO QUANTO AO TIPO DE COLISAO, SE TRASEIRA OU TRANSVERSAL FACO CONS TAR QUE, ANALISANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO ELEMENTOS QUE POSSAM DESCARACTERIZAR OU REDUZIR O VALOR PROBATORIO DE UMA OU OUTRA TES TEMUNHA E, EMBORA A TESTEMUNHA PRESENCIAL GILMAR VIEIRA BRAGA

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 S E COABITANTES; 2. NAO FREQUENTAR AMBIENTES SUSPEITOS, TAIS COMO CASA DE PROSTITUICAO, BARES OU BOTECOS; 3. NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO E NEM SE AUSENTA R DESTA COMARCA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDI CIAL; 4. ATENDER COM RAPIDEZ E PRESTEZA AS INTIMACOES DAS AUTORID ADES JUDICIARIAS, DO MINISTERIO PUBLICO E

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 MPOSSIVEL AFERIR SUA PERSONALIDADE; O MOTIVO E INERENTE AO TIPO; AS CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS A ESPECIE; AS CONSEQUENCIAS NAO FOR AM GRAVOSAS, UMA VEZ QUE AUSENTES VITIMAS EM CONCRETO; NO CRIME E M TELA, NAO HA QUE SE FALAR EM COMPORTAMENTO DA VITIMA. DIANTE DA S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA MENCIONADAS, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, QUAL SEJA, EM 6 MESES DE DETE

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 A ARAGUARI, QUADRA 39, LOTE 03, BAIRRO CARDOSO, APARECIDA DE GOIA NIA/GO, A CASA ONDE RESIDE E ALUGADA, SENDO QUE MORA NO LOCAL A D OIS MESES, TELEFONE PARA CONTATO N (62) 9 9526-9681 (PROPRIO), ES TUDOU ATE O NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAO E USUARIO DE DROG AS, NAO POSSUI FILHOS, NAO POSSUI OUTROS PROCESSOS EM TRAMITACAO. INCIDENCIA PENAL: ART. 155, CAPUT, INCISO

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 BRUNO MIKAELL FERREIRA SILVA FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUE SE QUEDOU INERTE, NOMEIO-LHE O DEFENSOR PUBLICO DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA OU QUALQUER OUTRO(A) DEFENSOR (A) PUBLICO(A) PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ES TADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO DENUNCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2 DO CODIGO DE PROCE

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 6.343/SP), DISPOE NO ARTIGO 5, N 06 QUE AS PENAS PRIVATIVAS DA LI BERDADE DEVEM TER POR FINALIDADE ESSENCIAL A REFORMA E A READAPTA CAO SOCIAL DOS CONDENADOS. POIS BEM, ESPECIFICAMENTE EM RELACAO A O USUARIO DE DROGA, O LEGISLADOR DA LEI 11.343/06 NORTEOU-SE DA T ENDENCIA MUNDIAL POLITICO-CRIMINAL DO DEPENDENTE QUIMICO, EM QUE O OBJETIVO CENTRAL CINGE-SE NO ESCOPO TERAP

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 L, DEIXO DE VALORA-LA EM VIRTUDE DE INEXISTIR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES AO MISTER. QUANTO A SUA PERSONALIDADE, DEIXO DE VALO RA-LA EM VIRTUDE DE INEXISTIR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES AO MISTER. OS MOTIVOS NAO O FAVORECEM, NAO ENCONTRANDO QUALQUER GUAR IDA, O SENTENCIADO BUSCOU VINGANCA CONTRA A VITIMA, POIS NAO ACEI TAVA O TERMINO DO RELACIONAMENTO, RAZAO PELA